Advocacia-Geral da União

Justiça
Após morte de adolescente, ANPD abre processo contra Discord
O procedimento foi instaurado um dia após a primeira-dama defender 'retirar imediatamente' a plataforma do ar

Brasil pede direito de nova manifestação em ação da Rumble contra Moraes
Por Maiara MarinhoPF vê ingerência de Mendonça e aciona a AGU no caso do INSS
O ministro determinou o envio imediato de todas as apurações ao seu gabinete, além do aviso prévio sobre qualquer eventual afastamento de agentes
2min de leituraPresidente da CPMI do INSS articula a convocação de Jorge Messias
A manobra, elogiada por bolsonaristas, visa desgastar a imagem do indicado de Lula ao STF
2min de leituraSTF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo
Na semana passada, a Corte ouviu as partes do processo e entidades representativas
3min de leituraA pedido de Lula, AGU avalia medidas jurídicas para tentar reverter derrubada do IOF
A pasta comandada por Jorge Messias confirmou ter iniciado os estudos sobre uma eventual ação no STF contra o veto parlamentar
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Pazuello muda versão do governo sobre quando soube do colapso em Manaus
O ministro da Saúde prestou depoimento sigiloso à Polícia Federal
Por CartaCapital | 26.02.2021 21h12
CartaExpressa
Bolsonaro não apresenta provas de fraude nas eleições de 2018
A Advocacia Geral da União pediu que o processo fosse trancado sem a análise do mérito
Por CartaCapital | 05.02.2021 09h36
Justiça
TRF-1 adia julgamento que definirá afastamento de Salles do Meio Ambiente
Salles é acusado pelo MPF de cometer 'desestruturação dolosa' e 'esvaziamento' de políticas ambientais
Por Estadão Conteúdo | 27.10.2020 18h44
Diversidade
AGU recorre de decisão do STF que criminalizou a LGBTfobia
Governo recorreu um dia após aposentadoria do ex-ministro Celso de Mello, relator do processo
Por CartaCapital | 15.10.2020 15h27
Justiça
Marco Aurélio manda ao plenário do STF ação que cobra plano do governo contra queimadas
ADPF foi apresentada pela Rede Sustentabilidade em 18 de setembro
Por CartaCapital | 29.09.2020 18h12
Justiça
AGU promove 606 procuradores ao topo da carreira, com salários acima de 27 mil reais
Medida representa salto de 649% nas promoções em relação a anos anteriores
Por CartaCapital | 23.09.2020 21h02
Sustentabilidade
Salles revoga despacho que anistiava invasores da Mata Atlântica
Nas redes, o ministro afirma que revogou o ato para aguardar decisão de processo que tramita no STF
Por Giovanna Galvani | 04.06.2020 10h40
Política
Governo recorre ao STJ para evitar que Bolsonaro mostre exame de covid-19
Advocacia-Geral da União quer derrubar decisões que mandam o presidente entregar laudos
Por CartaCapital | 08.05.2020 15h10