Advocacia-Geral da União

Justiça
Após morte de adolescente, ANPD abre processo contra Discord
O procedimento foi instaurado um dia após a primeira-dama defender 'retirar imediatamente' a plataforma do ar

Brasil pede direito de nova manifestação em ação da Rumble contra Moraes
Por Maiara MarinhoPF vê ingerência de Mendonça e aciona a AGU no caso do INSS
O ministro determinou o envio imediato de todas as apurações ao seu gabinete, além do aviso prévio sobre qualquer eventual afastamento de agentes
2min de leituraPresidente da CPMI do INSS articula a convocação de Jorge Messias
A manobra, elogiada por bolsonaristas, visa desgastar a imagem do indicado de Lula ao STF
2min de leituraSTF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo
Na semana passada, a Corte ouviu as partes do processo e entidades representativas
3min de leituraA pedido de Lula, AGU avalia medidas jurídicas para tentar reverter derrubada do IOF
A pasta comandada por Jorge Messias confirmou ter iniciado os estudos sobre uma eventual ação no STF contra o veto parlamentar
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
AGU pede a condenação de mais 42 envolvidos nos ataques de 8 de janeiro
O órgão quer o ressarcimento de 20,7 milhões de reais aos cofres públicos
Por CartaCapital | 01.03.2023 19h37
CartaExpressa
AGU pede condenação definitiva de 40 presos por atos golpistas
A intenção é garantir o ressarcimento dos prejuízos causados pelos atos de terrorismo
Por Getulio Xavier | 01.03.2023 12h14
Justiça
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de 'revogaço' sobre armas
Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento
Por CartaCapital | 15.02.2023 06h13
CartaExpressa
Governo pede abertura de processo contra servidores envolvidos em atos golpistas
Advocacia-Geral da União e Ministério da Gestão querem procedimento administrativo disciplinar na Controladoria-Geral da União
Por CartaCapital | 30.01.2023 13h38
CartaExpressa
AGU pede o bloqueio de bens de mais 42 presos por depredação em atos golpistas
Segundo o órgão, 134 pessoas e sete empresas já foram alvo de solicitação de indisponibilidade de patrimônio
Por CartaCapital | 27.01.2023 19h34
CartaExpressa
Conheça Jorge Messias, o novo advogado-geral da União
Ao longo dos últimos anos, o procurador da Fazenda Nacional ficou conhecido como ‘Bessias’ no meio político
Por Getulio Xavier | 22.12.2022 13h47
CartaExpressa
MPF acusa a AGU de atuar ilegalmente ao defender Bolsonaro e Wal do Açaí
A atuação não se daria em favor do interesse público, declarou o Ministério Público à Justiça Federal
Por CartaCapital | 07.06.2022 20h27
Política
Bolsonaro diz que decisão de Moraes de suspender Telegram não tem amparo legal
O presidente citou o argumento usado pela Advocacia Geral da União para recorrer da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 19.03.2022 17h13
Política
Planalto teme judicialização de campanhas e publica 'cartilha de boas práticas'
No último dia 9, o ex-senador Magno Malta chegou a pedir votos para Bolsonaro durante um evento oficial, bancado com recursos públicos; temor é de que o episódio se repita
Por Estadão Conteúdo | 15.02.2022 06h14
Justiça
Zambelli diz a Lewandowski que não vacinará o filho: 'Terão que passar por cima'
'Meu filho, minhas regras', disse a parlamentar de extrema-direita
Por CartaCapital | 19.01.2022 17h20