‘O Estado e a sociedade como um todo têm falhado rotundamente em relação à garantia de infâncias sem violência’
Emudecida. É assim que me sinto muitas vezes. Como eu disse em outra oportunidade, tenho dificuldade de escrever sobre os nossos tempos. Tempos em que as pessoas sentem orgulho de expor o que têm de pior. Tempos em que o ódio, a perversidade, a indigência moral e intelectual tornaram-se projeto político.
Passei a semana refletindo sobre o caso da menina do Espírito Santo, que desde os seis anos conhece de perto a ameaça, o medo, a violência, o desamparo, a omissão e a negação do Artigo 5º. do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Como se não bastasse o flagelo vivenciado pela criança do interior capixaba, fomos obrigados a testemunhar a ignorância, a falta de humanidade e empatia dos que odeiam, dos que oprimem, dos que ameaçam, dos que negam atendimento médico, dos que afrontam o direito humano ao aborto legal e seguro em casos de estupro, dos que violam a Constituição Federal e as convenções internacionais ao expor os dados da vítima.
Na falta de respostas para todo esse horror, faço uma pergunta: Que gente é essa? Eu, que não sou dada a ler a Bíblia, sei que em uma passagem do Evangelho de São Mateus, Cristo disse: “Deixai as crianças virem a mim. Não lhes proíbam, porque o Reino de Deus pertence a elas”.
Enquanto dedilho esse texto, é bem provável que casos como o que nos deixou estarrecidos tenham ocorrido. Segundo dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, 66 mil pessoas foram vítimas de estupro no Brasil. Desse total, 53,8% eram meninas de até 13 anos. Com a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de isolamento social, meninas estão mais propensas a sofrer abusos.
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), quando a prática da violência é comum nos lares, a situação de vulnerabilidade é ainda maior.
Ao longo de dez anos, me fiz professora em espaços que, nos dizeres do mestre Paulo Freire, desde “cedo se aprende que só a custo de muita teimosia se consegue tecer a vida com sua quase ausência – ou negação –, com carência, com ameaça, com desespero, com ofensa e dor”. Infelizmente, em diversas ocasiões, ouvi relatos de violência sexual, sobretudo, contra meninas. Dentre tantos, jamais me esquecerei das palavras de uma ex-aluna, que na época, tinha 11 anos.
Havia acabado de fazer a chamada. Debruçada sobre a carteira, ela não respondeu. Me aproximei, pois achei que estivesse dormindo. Perguntei:
– Você tem faltado muito, né?! Não lembro de você nas minhas aulas…
– Sabe o que é professora?! O meu vizinho me estuprou. Minha mãe está correndo atrás dos meus documentos para tentar resolver, por isso não estou vindo às aulas…
Fiquei atônita. Era a minha primeira experiência com a docência. Sem saber o que fazer, a abracei e disse que tudo ficaria bem. O sinal bateu. Ela deixou a sala. Fiquei parada, com as mãos geladas. Com algum esforço, fui até a sala da coordenação pedagógica. Repeti o que havia acabado de ouvir. Quis saber o que poderia ser feito. Recebi uma resposta pautada pelo machismo e pela cultura do estupro, que transfere para a vítima a culpa da violência sofrida:
– Também, né?! Essas meninas de hoje! Elas provocam! Isso acontece mesmo! – disse a pedagoga. Se diante da minha aluna senti pesar, impotência e a sensação de ter caído em um abismo, da minha colega de jornada, senti raiva. Tentei entender como alguém era capaz de não esboçar o mínimo de empatia e indignação diante de tamanha tragédia.
Dias depois, deixei a escola, pois era professora contratada. Nunca mais soube da menina. Hoje ela deve ter 23 anos. Como estará agora? Deixou a cidade em que morava? Teve algum amparo? Superou o trauma? Conseguiu concluir os estudos? O estuprador foi punido? Cabem outras perguntas: como será a existência da menina que ao longo de quatro anos foi estuprada pelo tio? Como serão seus dias e os da família depois de tanta violência e exposição? Teremos políticas públicas de combate à violência sexual contra crianças? Até o presente momento, os Ministérios da Saúde, da Educação e da Justiça não se manifestaram sobre o caso.
Além do silêncio dos órgãos acima citados, assistimos ao desmanche e ao esvaziamento de entidades e Secretarias responsáveis pela proteção da infância e da adolescência. Grupos fundamentalistas estão à frente de Conselhos Tutelares, ocupam cargos políticos e pautam medidas que representam verdadeiros retrocessos no que se refere aos direitos sexuais e reprodutivos.
Em relação às escolas, para além das falhas e lacunas na Formação Inicial e Continuada de Professores no que tange aos temas ligados à sexualidade, dos preconceitos introjetados em muitos docentes e gestores, da falta de projetos articulados com as áreas da Saúde, da Segurança, da Justiça e da Assistência Social que propiciem o acolhimento das vítimas, o encaminhamento e acompanhamento das denúncias, os grupos fundamentalistas também agiram para que os termos “gênero” e “orientação sexual” fossem suprimidos da Base Comum Curricular Nacional (BNCC).
Discutir essas questões no cotidiano escolar é importantíssimo para a prevenção, identificação e combate ao abuso sexual infantil, contudo, cada vez mais, profissionais que possuem compromisso com o tema e capacitação se sentem intimidados pelas ameaças dos setores conservadores.
São tempos dificílimos para quem sonha e tem esperança. O Estado e a sociedade como um todo têm falhado rotundamente em relação à garantia de infâncias sem violência. O que percebemos é uma cumplicidade nos casos de violência sexual infantil, que anualmente arrasa a vida de milhares de meninas. Parece não haver saída. Então eu me lembro das minhas companheiras de luta do Fórum de Mulheres de Pernambuco, que no domingo se reuniram na porta do hospital de Recife de modo a assegurar que o direito da menina que teve a infância dilacerada fosse garantido. Nem tudo está perdido. Precisamos encontrar caminhos, ir em frente. Pela menina de São Mateus, pela minha ex-aluna, para que nenhuma criança seja violada.
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
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