Aborto legal

Opinião
Tortura reprodutiva e o Brasil sob o olhar da ONU
O Brasil precisa ser confrontado. Não apenas por suas cidadãs e cidadãos, mas pela comunidade internacional

Deputados contra meninas vítimas de estupro
Por Gabi Juns e Laura MolinariCâmara aprova suspensão de resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência
A resolução em questão apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
3min de leituraCâmara aprova urgência de projeto que suspende resolução sobre aborto legal em menores vítimas de violência
Norma que é alvo de parlamentares conservadores estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal
2min de leituraPor 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
2min de leituraTJ-SP suspende liminar que autorizava aborto em casos de stealthing
A prática criminosa ocorre quando o preservativo é retirado sem consentimento durante o ato sexual
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Nunes Marques suspende julgamento virtual sobre norma que dificulta o aborto legal
Com o pedido, o julgamento, que ocorria de forma virtual, foi suspenso e será transferido ao plenário presencial da Corte
Por Carta Capital | 31.05.2024 16h47
Justiça
Moraes vota para manter suspensa norma que dificulta aborto legal em casos de estupro
Plenário do STF julga decisão do ministro que considerou inconstitucional a proibição à assistolia fetal, procedimento utilizado em casos de aborto decorrente de estupro
Por Wendal Carmo | 31.05.2024 10h37
CartaExpressa
CFM recorre de decisão de Moraes que suspendeu resolução que dificultava aborto em caso de estupro
O texto do Conselho Federal de Medicina proibia os médicos de fazerem um procedimento clínico chamado ‘assistolia fetal’
Por CartaCapital | 27.05.2024 19h23
CartaExpressa
Malafaia volta a atacar Moraes em discurso na Marcha para Jesus
Evento no Rio de Janeiro contou com a presença de políticos bolsonaristas
Por CartaCapital | 26.05.2024 10h08
Justiça
Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM contra o aborto legal
Medida desta sexta é um complemento ao despacho anterior, no qual o ministro suspendeu a aplicação da portaria do CFM
Por Wendal Carmo | 24.05.2024 19h35
Justiça
CFM reage à decisão de Moraes sobre aborto legal e diz que vai entrar com recurso
Resolução do Conselho proibia os médicos de realizarem assistolia fetal nos casos de aborto em decorrência de estupro após 22 semanas
Por CartaCapital | 18.05.2024 14h10
Justiça
Moraes suspende norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro
O ministro do STF também exigiu informações do Conselho para, na sequência, ouvir AGU e PGR
Por CartaCapital | 17.05.2024 14h56
Sociedade
Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal
Ativistas cobram retomada do atendimento suspenso em hospital
Por Agência Brasil | 17.05.2024 06h24
Mundo
Senado do Arizona aprova revogação de lei antiaborto de 1864
O resultado apertado, de 16 votos a favor e 14 contrários, foi possível graças ao apoio de dois senadores do Partido Republicano
Por AFP | 02.05.2024 06h52
Mundo
Entra em vigor lei que restringe aborto na Flórida
O presidente Joe Biden chamou o ato de 'pesadelo' promovido por seu rival e antecessor Donald Trump
Por AFP | 01.05.2024 15h51