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Retrocesso/ Infância interrompida
Senado aprova projeto que dificulta aborto legal para menores de 14 anos

Kássio relatará ações no TSE sobre dinheiro de Vorcaro para filme de Bolsonaro
Por Wendal CarmoPL receberá maior fatia do fundo eleitoral em 2026
O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e soma 4,9 bilhões de reais este ano
2min de leituraTSE rejeita recursos e mantém Cláudio Castro inelegível
O ex-governador foi condenado por ser responsável por um esquema de contratações irregulares de dezenas de milhares de cabos eleitorais
2min de leituraTSE julga nesta terça recursos de Cláudio Castro contra inelegibilidade
O tribunal irá avaliar ainda o recurso do Ministério Público estadual que pede eleições diretas para o governo do estado
2min de leituraCongresso promovido pelo STJ vira contraponto ao ‘Gilmarpalooza’ de Lisboa
Realizado em paralelo ao fórum de Gilmar Mendes em Portugal, o encontro se propõe a debater ética judicial
3min de leituraRevista
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CartaExpressa
Sete meses após abertura do código-fonte das urnas, só o União Brasil realizou auditoria
O Senado e a Sociedade Brasileira de Computação também participaram. O PL de Jair Bolsonaro não se envolveu, segundo a Corte
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h42
Justiça
Por unanimidade, TSE confirma inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por abuso no 7 de Setembro
A Corte também manteve a aplicação de multas ao ex-presidente e ao ex-ministro
Por Wendal Carmo | 03.05.2024 19h56
Justiça
Relator no TSE aguarda parecer do MP para analisar recursos pela cassação de Moro
Floriano de Azevedo Marques relatará o caso. PT e PL acionaram a Corte após derrota no TRE do Paraná
Por CartaCapital | 03.05.2024 17h17
Justiça
TSE pede mais provas e adia julgamento que pode cassar o senador bolsonarista Jorge Seif
O relator, Floriano de Azevedo Marques, apontou problemas nos elementos apresentados nos autos
Por CartaCapital | 30.04.2024 21h15
Justiça
TSE retoma julgamento que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif; relembre as acusações
Político bolsonarista é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral
Por Marina Verenicz | 30.04.2024 08h11
CartaExpressa
‘Não se faz democracia com raivas’, alerta Cármen Lúcia
Ministra vai dirigir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições municipais de 2024
Por CartaCapital | 29.04.2024 21h41
Justiça
TSE multa Lula e coligação em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro em 2022
No vídeo, a campanha do PT chamava o então presidente de 'incompetente', 'mentiroso' e 'desumano'
Por CartaCapital | 29.04.2024 19h52
Justiça
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
Para tirar primeiro título é preciso comparecer ao cartório eleitoral
Por Agência Brasil | 29.04.2024 19h30
CartaExpressa
Prefeito cassado por compra de votos é reeleito em cidade gaúcha um mês depois
Cortelini venceu eleição suplementária depois que cargo ficou vago, justamente, pela sua cassação; o TSE não o considerou inelegível
Por André Lucena | 29.04.2024 12h04
CartaExpressa
TSE se reúne com partidos e quer regularizar contas
Dezessete legendas enviaram representantes a uma reunião na Corte
Por CartaCapital | 28.04.2024 16h31