STF

Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira

Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
Por CartaCapitalBolsonaro precisou de doses extras de remédio ‘no limite de segurança’, dizem médicos
Relatório sugere a realização de exames. A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraToffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
3min de leituraNovo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
2min de leituraSTF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
A condenação ocorreu no bojo das investigações da Operação Chequinho, que investigava a expansão do benefício social 'Cheque Cidadão'
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Bolsonaro pede ao STF para receber tratamento com estímulos elétricos no crânio na prisão
O relator do caso, Alexandre de Moraes, ainda não se manifestou
Por Wendal Carmo | 20.02.2026 20h57
Justiça
STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas
Por Agência Brasil | 20.02.2026 20h37
Justiça
Presidente da Unafisco é ouvido pela Polícia Federal como investigado
O líder da entidade deu uma série de declarações nos últimos dias criticando a operação da PF que mirou servidores do Fisco
Por Wendal Carmo | 20.02.2026 20h10
Justiça
PGR se manifesta contra prisão domiciliar para Bolsonaro
Moraes deve se manifestar nos próximos dias com a decisão a respeito do pedido
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 17h51
Justiça
Daniel Vorcaro desiste de comparecer à CPMI do INSS
André Mendonça tornou facultativa a presença do dono do Banco Master; mais cedo, o ministro devolveu dados sigilosos do banqueiro ao colegiado
Por Vinícius Nunes | 20.02.2026 16h00
Justiça
Fux arquiva notícia crime contra Lula por desfile da Acadêmicos de Niterói
Na ação, o advogado Rodrigo Marinho de Oliveira alegava que é competência da Suprema Corte julgar o presidente da República
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 15h37
CartaExpressa
Moraes aumenta prazo para que RJ envie imagens da megaoperação no Complexo do Alemão
O magistrado mandou ainda o Conselho Nacional do Ministério Público prestar informações atualizadas, em 5 dias, sobre o estágio atual da análise do Plano Estratégico de Reocupação Territorial
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 14h58
Justiça
Mendonça devolve dados sigilosos do Master e de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS
Em dezembro, o colegiado autorizou a quebra dos sigilos do ex-banqueiro, mas Dias Toffoli determinou que as informações ficassem sob custódia de Alcolumbre
Por Wendal Carmo | 20.02.2026 13h28
Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 13h27
Justiça
STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
Por Vinícius Nunes | 20.02.2026 08h51