STF

Justiça
Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
O ministro ainda determinou que a Polícia Federal retire os equipamentos que permitem o acesso ao conteúdo

STF tem 5 votos para proibir concessões florestais em áreas indígenas a empresas
Por Maiara MarinhoSTF tem 3 votos pela aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes
2min de leituraPGR denuncia TH Joias, Bacellar e desembargador por vazar informações sigilosas ao CV
Se a acusação for aceita, os denunciados viram réus e passaram a responder formalmente a uma ação penal na Corte
3min de leituraQuanto tempo Roberto Jefferson ainda deve ficar preso por condenação no STF
O STF sentenciou o ex-deputado por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, e cometer calúnia e homofobia
1min de leitura‘Autocontenção não é fraqueza’, diz Fachin em meio a pressão sobre o STF
Por não serem eleitos, ministros devem justificar suas escolhas, afirmou o presidente da Corte
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF marca para 23 de junho a retomada do julgamento sobre a suspeição de Moro
Em abril, a Corte formou maioria pelo reconhecimento da suspeição, mas o decano Marco Aurélio Mello pediu vista e adiou a conclusão
Por CartaCapital | 02.06.2021 19h27
Política
Salles pede ao STF para depor diretamente a Aras
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre um esquema de exportação ilegal de madeira
Por CartaCapital | 01.06.2021 21h14
Justiça
Aras diz que governo não faz perseguição política ao vigiar jornalistas e parlamentares
A PGR negou existência de espionagem e pediu arquivamento de ação contra a administração federal
Por Estadão Conteúdo | 01.06.2021 18h52
Política
PGR pede ao STF a abertura de inquérito contra Salles
A partir das acusações do delegado Alexandre Saraiva, a procuradoria indicou 'a necessidade de aprofundamento investigativo dos fatos'
Por CartaCapital | 31.05.2021 22h15
Política
PT aciona o STF contra a Copa América no Brasil
Sediar o torneio contrariaria 'os esforços engendrados por parte da sociedade brasileira para a contenção da pandemia', diz a sigla
Por Leonardo Miazzo | 31.05.2021 20h09
Política
Rosa Weber será a relatora da ação de governadores contra convocação à CPI da Covid
Os governadores apontam 'ato abusivo do poder público' por 'violação aos preceitos fundamentais do Pacto Federativo'
Por CartaCapital | 31.05.2021 17h53
Justiça
Defesa de Lula pede ao STF a retomada do julgamento sobre a suspeição de Moro
Os advogados tentam fazer com que a Corte conclua a análise do caso antes da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em 5 de julho
Por Leonardo Miazzo | 31.05.2021 12h48
Justiça
Governadores acionam o STF contra convocação à CPI da Covid
Gestores estaduais argumentam que há violação do Pacto Federativo e da separação dos poderes
Por Victor Ohana | 28.05.2021 20h03
Política
Covid-19: Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná têm taxa de ocupação acima dos 90%
O presidente Jair Bolsonaro recorreu ao STF para questionar as medidas restritivas nos estados diante o aumento de casos em algumas regiões
Por Ana Luiza Basilio | 28.05.2021 16h15
Política
Maioria do STF decide anular delação de Cabral, que cita Toffoli
Foram vencidos os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber; o caso foi analisado no plenário virtual
Por CartaCapital | 27.05.2021 19h46