STF

Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira

Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
Por CartaCapitalBolsonaro precisou de doses extras de remédio ‘no limite de segurança’, dizem médicos
Relatório sugere a realização de exames. A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraToffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
3min de leituraNovo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
2min de leituraSTF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
A condenação ocorreu no bojo das investigações da Operação Chequinho, que investigava a expansão do benefício social 'Cheque Cidadão'
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Moraes manda Roberto Jefferson pagar multa e não decide sobre progressão de regime
Em caso de descumprimento, o ministro do STF afirmou que haverá 'execução forçada'
Por CartaCapital | 03.03.2026 19h29
CartaExpressa
Moraes manda Filipe Martins retornar à cadeia após transferência não autorizada
Condenado por sua participação na trama golpista, o ex-assessor internacional da Presidência da República está atualmente custodiado no Complexo Médico Penal
Por Maiara Marinho | 03.03.2026 19h25
CartaExpressa
Moraes absolve homem condenado por furtar 'kit recém-nascido'
O ministro do STF recorreu ao princípio da insignificância e reverteu uma decisão do STJ
Por CartaCapital | 03.03.2026 18h47
CartaExpressa
Reino Unido pede ao STF detalhes sobre condições de prisão para receber condenado na trama golpista
A Corte condenou Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, a mais de sete anos de prisão
Por Maiara Marinho | 03.03.2026 15h05
Justiça
Gonet defende arquivar inquérito no STF contra Elon Musk
Para a PGR, não há provas de uso doloso do X para atentar contra o Judiciário
Por CartaCapital | 03.03.2026 14h45
Cultura
Dino derruba proibição do lançamento de documentário sobre os Arautos do Evangelho
O ministro acatou a alegação da Warner de que a proibição da obra configuraria censura prévia
Por Maiara Marinho | 03.03.2026 12h19
Justiça
STF mantém como réu homem que chamou Moraes de ‘sacrificador de crianças’
Para a Primeira Turma, não há omissão ou contradição na decisão de receber a denúncia
Por CartaCapital | 03.03.2026 11h21
Economia
Congresso avalia aumento do teto constitucional como ‘regra de transição’ para o fim dos penduricalhos
Ideia é elevar o limite como alternativa para encerrar pagamentos acima do teto; congressistas, entretanto, resistem a assumir paternidade da proposta em ano eleitoral
Por Vinícius Nunes | 03.03.2026 11h16
Justiça
CPI do Crime Organizado cancela sessão que ouviria Campos Neto e fundador da Reag
Decisões do Supremo garantiram ao ex-presidente do BC e a João Carlos Mansur, antes convocados, comparecimento facultativo e direito ao silêncio
Por Vinícius Nunes | 03.03.2026 10h18
Economia
Fachin nomeia integrantes da comissão que vai discutir os penduricalhos
O grupo deve elaborar uma regra de transição para os pagamentos
Por CartaCapital | 03.03.2026 07h49