STF

Justiça
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência BrasilMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraSTF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
2min de leituraCármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
3min de leituraO impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
PF acessa celulares de Wassef e do general Mauro Lourena Cid e inicia perícia
Investigadores tiveram de 'quebrar' as senhas dos aparelhos do advogado
Por CartaCapital | 21.08.2023 19h36
CartaExpressa
Entidade indica 'lista tríplice' de juristas negras para próxima vaga no STF
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, o presidente Lula deve fazer uma nova indicação ao posto. Em 132 anos de existência, a Suprema Corte nunca teve nenhuma jurista negra
Por Camila da Silva | 21.08.2023 19h13
Justiça
'Legítima': Os argumentos de Kassio e Mendonça a favor de Zambelli no caso de perseguição armada
O STF finaliza o julgamento nesta segunda-feira 21. Nove ministros votaram por tornar a bolsonarista ré
Por CartaCapital | 21.08.2023 18h25
Justiça
Os casos em que a imprensa pode ser responsabilizada por declaração de entrevistado, segundo Barroso
O Supremo decidiu pela possibilidade de responsabilização, mas a fixação da tese ainda gera dúvidas
Por CartaCapital | 21.08.2023 16h08
CartaExpressa
STF manda juiz esclarecer decisão que arquivou ação da CPMI contra Mauro Cid
Magistrado afirmou que a sessão da comissão destinada a ouvir o tenente-coronel foi um 'teatro político'
Por CartaCapital | 21.08.2023 15h31
Justiça
Após 3 meses de afastamento, Appio busca diálogo com o STF para tentar voltar à Lava Jato
O juiz foi suspenso em 22 de maio. A decisão original do TRF-4 atendeu a uma representação do desembargador federal Marcelo Malucelli
Por Leonardo Miazzo | 21.08.2023 12h33
Justiça
STF derruba a regra que proibia juízes de atuar em ações com parentes como advogados
Apesar da flexibilização, magistrados continuam impedidos de proferir decisões em ações em que exista relação direta entre os defensores e os julgadores
Por Marina Verenicz | 21.08.2023 10h42
Justiça
STF forma maioria para proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua
A chamada arquitetura hostil também passa a ser proibida
Por CartaCapital | 21.08.2023 06h43
Justiça
Por 9 a 2, STF torna Zambelli ré por perseguição armada em São Paulo
Apenas os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro ao Supremo votaram para livrar a deputada extremista no caso
Por CartaCapital | 20.08.2023 11h03
CartaExpressa
Indicados por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques segue Mendonça e vota para livrar Zambelli por perseguição armada
Os dois, porém, foram votos vencidos, já que 8 ministros optaram por aceitar a denúncia e tornar a deputada ré no caso
Por CartaCapital | 19.08.2023 12h14