STF

Justiça
Lindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente

Como foi o primeiro dia de julgamento do caso Mari Ferrer no STF
Por Maiara MarinhoLeia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos
11min de leituraNunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
O senador foi ao Supremo após o presidente criticar a ação da extrema-direita brasileira nos EUA
2min de leituraApreensão de arma de Bolsonaro pode colocar prisão domiciliar em xeque
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-capitão
2min de leituraPolícia Civil do DF instaura inquérito para investigar apreensão de arma de Bolsonaro com militar
A defesa alega que os seguranças do ex-presidente entregaram a arma ao militar em razão das “medicações psiquiátricas” que vinham sendo administradas a Bolsonaro
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
PGR é contrária a pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
O prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Por Agência Brasil | 05.03.2025 17h20
Justiça
STF: Julgamento de contas estaduais não depende de parecer prévio em caso de grande atraso
A decisão, argumentou o relator, Gilmar Mendes, não dispensa o parecer, mas preserva a competência do Legislativo
Por CartaCapital | 05.03.2025 14h17
Justiça
Bolsonaro tem até esta quinta para apresentar defesa no processo sobre tentativa de golpe
Os advogados do ex-presidente pediram ampliação do prazo, mas o STF negou
Por CartaCapital | 05.03.2025 08h37
CartaExpressa
Ao STF, bolsonarista Daniel Silveira pede autorização para saída temporária de Páscoa
O político alega que tem tido bom comportamento e, por isso, teria direito a visitar familiares
Por CartaCapital | 04.03.2025 11h29
CartaExpressa
Bolsonaro reclama de possível apreensão do passaporte de Eduardo: 'Constrangimento'
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu cinco dias para que a PGR se manifeste sobre o pedido para recolher o passaporte do deputado federal
Por Ana Luiza Sanfilippo | 03.03.2025 13h21
CartaExpressa
Homem é preso após tentar invadir sede do STF
No ato da prisão, policiais encontraram artefatos para bomba e bilhetes com ameaças
Por CartaCapital | 01.03.2025 18h55
Justiça
Coronel denunciado pela PGR diz ao STF que trama golpista era 'bravata' e foi fruto de um 'destempero emocional'
Bernardo Romão Corrêa Neto, segundo a PGR, integrava um núcleo de golpistas responsável por promover 'ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe'
Por CartaCapital | 01.03.2025 08h46
Justiça
Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos
Por Agência Brasil | 28.02.2025 20h37
Justiça
Barroso nega pedidos para impedir Zanin e Dino de julgar Bolsonaro
O presidente considerou que os argumentos apresentados já foram refutados em outras ocasiões com base na jurisprudência da Corte
Por Wendal Carmo | 28.02.2025 20h18
Justiça
Dino diz não ver razões para ser impedido de julgar denúncia de Bolsonaro no STF
Magistrado justifica que atos ou pronunciamentos feitos antes de ascender ao Supremo não se confundem com análises próprias de um juízo criminal
Por Wendal Carmo | 28.02.2025 18h40