STF

Justiça
Lindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente

Como foi o primeiro dia de julgamento do caso Mari Ferrer no STF
Por Maiara MarinhoLeia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos
11min de leituraNunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
O senador foi ao Supremo após o presidente criticar a ação da extrema-direita brasileira nos EUA
2min de leituraApreensão de arma de Bolsonaro pode colocar prisão domiciliar em xeque
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-capitão
2min de leituraPolícia Civil do DF instaura inquérito para investigar apreensão de arma de Bolsonaro com militar
A defesa alega que os seguranças do ex-presidente entregaram a arma ao militar em razão das “medicações psiquiátricas” que vinham sendo administradas a Bolsonaro
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
STF rejeita recurso de Eduardo Bolsonaro em ação contra Kim Kataguiri
O filho de Jair Bolsonaro pedia 20 mil reais em indenização
Por CartaCapital | 06.03.2025 18h24
Política
A tentativa do líder do PL de blindar o passaporte de Eduardo Bolsonaro após ação de petistas
Projeto de Sóstenes Cavalcante (RJ) dificulta ao máximo a imposição judicial de medidas cautelares contra parlamentares
Por CartaCapital | 06.03.2025 17h34
Justiça
Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira
Por Agência Brasil | 06.03.2025 16h05
Justiça
Inquérito do golpe: o que as defesas dos denunciados alegam ao STF
O prazo dado pelo STF para que os denunciados por envolvimento na trama golpista se encerra nesta quinta-feira. Até o momento, 21 suspeitos de participar da organização criminosa se manifestaram
Por CartaCapital | 06.03.2025 15h16
Política
Alexandre de Moraes nega novo pedido de Braga Netto para mais tempo de defesa por denúncia de golpe
Advogados do ex-ministro de Bolsonaro têm até esta sexta para fazer a manifestação
Por CartaCapital | 06.03.2025 12h49
Justiça
STF vai retomar o julgamento da ADPF das Favelas no dia 26 de março
O julgamento foi suspenso no mês passado, quando o relator da ação, ministro Edson Fachin, votou para manter as restrições às operações
Por Agência Brasil | 05.03.2025 22h12
Justiça
Cármen mantém a suspensão do ‘vale-ceia’ de R$ 10 mil a juízes e servidores do TJ-MT
Integrantes do tribunal estadual tentavam reverter a ordem para devolver o auxílio-alimentação turbinado
Por Leonardo Miazzo | 05.03.2025 20h55
Política
Moraes arquiva investigação contra Ibaneis Rocha por suposta omissão no 8 de Janeiro
A decisão do ministro segue o posicionamento da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 05.03.2025 20h48
Justiça
STF derruba lei da Paraíba que obrigava autorização imediata de testes de Covid por planos de saúde
Sob a relatoria de Cristiano Zanin, a Corte entendeu que a competência para legislar sobre a matéria é privativa da União
Por CartaCapital | 05.03.2025 19h31
Justiça
Cármen anula decisão do TJ-SP e manda aguardar julgamento sobre limites da liberdade de expressão
A análise tem caráter de repercussão geral — ou seja, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 05.03.2025 19h00