STF

Justiça
Polícia Civil do DF instaura inquérito para investigar apreensão de arma de Bolsonaro com militar
A defesa alega que os seguranças do ex-presidente entregaram a arma ao militar em razão das “medicações psiquiátricas” que vinham sendo administradas a Bolsonaro

Justiça afasta restrição do CFM e autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans
Por Wendal CarmoGonet se manifesta contra pedido de revisão da condenação de Bolsonaro
O PGR afirmou que não foi apresentado pela defesa do ex-presidente nenhum fato inédito para justificar mudanças na condenação
2min de leituraGilmar Mendes é o único a votar por prisão domiciliar para pai de Vorcaro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por 3×1 manter as prisões do pai e primo do banqueiro
2min de leituraA reação de Eduardo Bolsonaro após ser condenado no STF por coação
O ex-deputado federal atacou o relator, ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de 'vítima e juiz' do caso
2min de leituraCondenação de Eduardo Bolsonaro implode candidatura ‘faz de conta’ ao Senado
O deputado cassado se apresentava como suplente de André do Prado em uma disputa crucial para a extrema-direita
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes nega recurso de Braga Netto para desconsiderar vídeos do 8 de Janeiro
O ministro do STF afirmou que as imagens dos ataques aos Três Poderes são fatos públicos e notórios
Por Vinícius Nunes | 09.05.2025 12h59
Justiça
Em decisão unânime, STF barra manobra que abria brecha para salvar Bolsonaro
O julgamento ocorreu na Primeira Turma. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 09.05.2025 11h46
Justiça
STF homologa acordo que regulamenta e amplia uso de câmeras corporais por PM de São Paulo
Os equipamentos devem estar sempre ligados em operações de grande porte, incursões em favelas e ações contra ataques a agentes
Por Vinícius Nunes | 09.05.2025 09h59
Justiça
Cármen vota e reforça maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão e perda do mandato
Ministros determinaram ainda a pena de 8 anos e 3 meses para o hacker Walter Delgatti. O caso envolve a invasão a um sistema do CNJ
Por CartaCapital | 09.05.2025 07h35
Política
Câmara 'excedeu sua competência' ao suspender ação penal contra Ramagem no STF, diz Gleisi
Apesar de o pretexto ser salvar o deputado, a proposta não limita o alcance da interrupção do processo e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 08.05.2025 21h35
Justiça
Toffoli pede vista e adia julgamento sobre exigência de registro na OAB para advocacia pública
O caso é de repercussão geral, o que significa que a tese a ser firmada pelo STF deverá ser seguida por outros tribunais em casos parecidos
Por Wendal Carmo | 08.05.2025 20h20
Justiça
STF marca sessão extraordinária para julgar manobra que tenta salvar Ramagem e Bolsonaro
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, decidiu que não cabe ao plenário avaliar a decisão da Câmara
Por CartaCapital | 08.05.2025 16h11
Justiça
Dino revoga a prisão de cidadão turco detido a pedido do governo Erdogan
Mustafa Göktepe é acusado de integrar uma organização rival do governo turco e havia sido preso para fins de extradição
Por Wendal Carmo | 08.05.2025 14h11
Justiça
Motta comunica STF sobre decisão que livra Ramagem e abre brecha para Bolsonaro
A proposta aprovada não limita expressamente o alcance da suspensão da ação penal do golpe. O STF já se manifestou contra a artimanha
Por CartaCapital | 08.05.2025 12h54
Justiça
Dino cita fraude no INSS e manda CGU melhorar auditoria em emendas parlamentares
O ministro do STF fixou um prazo de 10 dias para a pasta apresentar planos e prazos
Por Vinícius Nunes | 08.05.2025 12h46