STF

Justiça
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações

Rejeição cai, mas 46% dos eleitores consideram STF ruim ou péssimo, diz pesquisa
Por CartaCapitalSTF derruba idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
Para os ministros, a regra contraria a própria finalidade da aposentadoria especial, que é proteger a saúde dos trabalhadores expostos a condições insalubres
2min de leituraDino marca para 16 de junho o julgamento Eduardo Bolsonaro por coação
O ex-deputado federal teria sido responsável, conforme ele mesmo declarou publicamente, por sanções impostas a autoridades brasileiras
2min de leituraGilmar Mendes critica ‘radicalismo nacionalista’ e defende a soberania dos países
O ministro disse que o 'nacional-populismo' dos dias atuais tem desprezo pelo multilateralismo
2min de leituraMoraes libera processo contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo para julgamento
O próximo passo é o ministro Dino definir a data do julgamento que irá condenar ou absolver o ex-parlamentar
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Lula conversa com senadores para tentar pavimentar o caminho de Messias ao STF
O presidente tem se envolvido pessoalmente no tema. Ele anunciou publicamente que insistirá na indicação do advogado-geral da União
Por Maiara Marinho | 29.05.2026 18h40
CartaExpressa
Fux nega pedido de Douglas Ruas para assumir governo do Rio interinamente
O ministro entendeu que Ricardo Couto deve continuar como governador até o julgamento das ações que questionam o modelo adotado para a eleição indireta
Por CartaCapital | 29.05.2026 17h53
Justiça
STF vai julgar se constranger vítima de estupro em audiência pode anular processo
No dia 11 de junho, o Tribunal discutirá um tema de repercussão geral oriundo de um recurso apresentado por Mariana Ferrer
Por Maiara Marinho | 29.05.2026 17h13
CartaExpressa
CNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
Por Wendal Carmo | 29.05.2026 17h06
Justiça
STF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
Por Vinícius Nunes | 29.05.2026 16h38
Justiça
As opções que a União estuda para reagir a processo contra Moraes nos EUA
Se não houver resposta, a ação de Rumble e Trump Media avançará sem a defesa inicial do ministro do STF
Por Maiara Marinho | 29.05.2026 14h18
Justiça
Dino autoriza troca de candidatos para eleição suplementar em Roraima; entenda
O TSE determinou eleição direta após cassar o governador Edilson Damião (União)
Por Maiara Marinho | 29.05.2026 13h36
Justiça
Lula diz que reenviará ao Senado a indicação de Messias para o STF
O presidente afirmou que o advogado-geral da União é íntegro e sofreu derrota 'por política'
Por Wendal Carmo | 29.05.2026 12h48
CartaExpressa
STF marca julgamento que definirá regras para trabalho em aplicativos
A Corte analisará ações envolvendo Uber e Rappi e fixará entendimento que deverá ser seguido por todos os tribunais do País
Por Vinícius Nunes | 29.05.2026 09h50
Justiça
Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF
Ministros validaram mudanças feitas em 2021 na legislação
Por Agência Brasil | 28.05.2026 21h25