STF
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Moraes tira da prisão coronel do Exército investigado por conspiração golpista
Marcelo Câmara terá de cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica
STF tem 4 votos por reconhecer assédio judicial contra jornalistas; entenda o que está em jogo
Por CartaCapitalPromotor pede a condenação de jornalista perseguido por Zambelli em São Paulo
A ação decorre de um artigo de opinião publicado na internet
2min de leituraSTF elege Mendonça para a vaga de Moraes no TSE e novo ministro diz que será ‘imparcial’
O escolhido para a Corte eleitoral também prometeu 'deferência ao Tribunal, à legislação e à Constituição'
2min de leituraMoraes vota por invalidar parte da Lei de Improbidade Administrativa; Gilmar pede vista
A norma, em vigor desde 1992, passou por reformulações no Congresso Nacional em 2021
3min de leituraPedido de vista de Toffoli adia julgamento no STF que pode banir celebração do golpe de 1964
A análise virtual do tema na Corte tinha previsão de ser encerrada nesta sexta-feira 17
2min de leituraVídeos
Ver TudoGrande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
O STF que conteve Bolsonaro agora na mira do Senado
STF sepulta o Marco Temporal e Mauro Cid revela as digitais de Bolsonaro no golpe
As buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira e os ataques bolsonaristas à imprensa e ao STF
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STF valida lei que restringe a indicação de políticos para estatais
A Corte, porém, manteve as nomeações concretizadas durante a vigência de uma liminar de Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 09.05.2024 14h59CartaExpressa
STF declara inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PM do DF
Os ministros julgaram o caso no plenário virtual a partir de uma ação apresentada pelo PT
Por CartaCapital | 09.05.2024 14h18CartaExpressa
Zanin não julgará recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade de 8 anos
A 1ª Turma do STF chancelou a decisão do ministro de se declarar impedido
Por CartaCapital | 08.05.2024 21h15Justiça
STF tem 5 votos por considerar constitucional a Lei das Estatais
A tendência, porém, é que a Corte não reverta nomeações concretizadas durante a vigência de uma liminar de Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 08.05.2024 18h35CartaExpressa
Barroso: Judiciário transferiu R$ 63 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul
O montante mencionado pelo presidente do STF se refere a penas pecuniárias em depósito judicial
Por CartaCapital | 08.05.2024 15h57Justiça
Fachin nega recurso e confirma fim de investigação contra Temer em caso da mala com dinheiro
MPF tentou reverter no STF a decisão do TRF-1 que arquivou o caso por falta de provas
Por CartaCapital | 08.05.2024 14h59CartaExpressa
STF declara inconstitucional lei de cidade mineira sobre CACs
A decisão unânime acolheu um pedido do governo Lula (PT)
Por CartaCapital | 08.05.2024 11h51Justiça
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
Por CartaCapital | 08.05.2024 09h37CartaExpressa
STF mantém a prisão de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel
O relator, Gilmar Mendes, enfatizou a gravidade do crime e o descumrpimento de medidas cautelares
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h46CartaExpressa
Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro submeteu sua decisão a uma análise da 1ª Turma do STF
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h29