STF

Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira

Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
Por CartaCapitalBolsonaro precisou de doses extras de remédio ‘no limite de segurança’, dizem médicos
Relatório sugere a realização de exames. A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraToffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
3min de leituraNovo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
2min de leituraSTF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
A condenação ocorreu no bojo das investigações da Operação Chequinho, que investigava a expansão do benefício social 'Cheque Cidadão'
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Moraes suspende demolição de moradias ocupadas por 140 famílias em Guarulhos
Segundo o ministro, a rede de acolhimento institucional não suportaria a iminente remoção de um número expressivo de famílias
Por CartaCapital | 19.01.2026 21h16
Justiça
Moraes veta parte das perguntas da defesa de Bolsonaro à PF
O questionário enviado pela defesa possuía 39 perguntas, divididas em três eixos
Por CartaCapital | 19.01.2026 20h25
Justiça
Moraes manda retomar ação contra homem que o ameaçou de morte em 2022
O ministro mandou o processo ser retomado após uma perícia apontar que o réu sabia das consequências dos atos
Por Wendal Carmo | 19.01.2026 20h18
Justiça
Mulher que ofendeu Dino em avião vira ré e responderá no STF por 3 crimes
O julgamento ocorreu na Primeira Turma, que decidirá pela condenação ou pela absolvição
Por CartaCapital | 19.01.2026 17h40
Justiça
Os questionamentos à PF sobre possível prisão domiciliar para Bolsonaro
Uma possível sinalização positiva da PF, neste caso, significaria a conversão do cumprimento da pena na prisão para o regime domiciliar
Por Maiara Marinho | 19.01.2026 17h31
CartaExpressa
Moraes libera visitas regulares de ex-ministro da Defesa a Augusto Heleno
Heleno está preso em regime domiciliar, após ter sido condenado a 21 anos de prisão por integrar o núcleo crucial da tentativa de golpe
Por Wendal Carmo | 19.01.2026 16h25
Justiça
Toffoli não cogita se declarar impedido no caso do Banco Master, dizem aliados
Eventuais arguições de suspeição dependerão de decisão da Presidência do STF; Fachin e Moraes acompanham o caso com discrição
Por Maiara Marinho | 19.01.2026 12h00
CartaExpressa
Cármen Lúcia rejeita habeas corpus coletivo para golpistas do 8 de Janeiro
A ministra do STF, que já havia negado um pedido semelhante dos mesmos advogados, apontou não haver demonstração de ilegalidade a ser sanada
Por CartaCapital | 19.01.2026 10h42
Justiça
Gilmar Mendes nega HC que pedia prisão domiciliar para Bolsonaro
Alexandre de Moraes, que atualmente está como presidente interino do Supremo, se declarou impedido de decidir
Por Maiara Marinho | 17.01.2026 09h18
CartaExpressa
Moraes envia a Gilmar habeas corpus que tenta tirar Bolsonaro da Papudinha
O autor não integra a defesa do ex-presidente, que cumpre pena por liderar a trama golpista
Por CartaCapital | 16.01.2026 17h25