STF

CartaExpressa
Mendonça autoriza segundo inquérito da PF contra Lulinha
A investigação busca entender se ele agiu junto à Dataprev para beneficiar um empresário

Zanin arquiva inquérito contra ministro do STJ em caso de venda de sentença
Por Maiara MarinhoQuando cabe ao STF examinar decisões da Justiça Eleitoral
Embora as determinações do TSE sejam, em regra, definitivas, recursos específicos permitem ao Supremo analisar eventuais violações à Constituição
5min de leituraO insólito argumento de Daniel Silveira para convencer Moraes a não mandá-lo para a prisão
O ministro do STF exigiu explicações do ex-deputado sobre um vídeo nas redes sociais
2min de leituraMendonça autorizou PF a monitorar celular de Jaques Wagner
A decisão é do dia 17 de junho, mas só teve o sigilo foi levantado nesta quinta-feira 30
2min de leituraMendonça derruba sigilo de investigação contra Jaques Wagner
O inquérito apura as supostas conexões do senador com o Banco Master
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
O que a Reforma da Previdência tem a ver com o Direito?
A máquina que distribui o ônus é seletiva, da mesma maneira como a que determina os bônus
Por Igor Leone | 28.02.2019 09h35
3ª Turma
Supremo emparedado
O que se constata é que os ministros, por convicção antiética, covardia, ou ambos, não perceberam é que o fascismo é insaciável
Por Igor Leone | 27.02.2019 17h11
Política
Reforma da Previdência revela brechas que colocam STF contra a parede
Proposta mexe com a idade mínima de aposentadoria dos ministros e afrouxa regras de composição da corte
Por Deutsche Welle | 27.02.2019 13h00
Justiça
STF anula condenações em atos Contra a Copa por infiltrado fora da lei
Em decisão de Habeas Corpus que beneficia 23 ativistas que foram presos, Supremo reconhece ilegalidade de infiltrado sem decisão judicial
Por Brenno Tardelli | 26.02.2019 21h34
Colunas
Prisão perpétua para Lula?
Julgado por inimigos públicos, completamente silenciado, o ex-presidente é um preso político
Por Guilherme Boulos | 24.02.2019 11h00
Diversidade
"Minha voz no Supremo foi o grito das excluídas", diz advogada trans
Maria Eduarda explicou nesta semana, para os ministros, por que a homofobia e a transfobia devem ser entendidas como crime de racismo
Por Carol Scorce | 24.02.2019 06h00
Diversidade
Homofobia em foco no STF: "Gays estão morrendo nas vielas"
Nenhuma lei brasileira usa a expressão de proteção específica para gays, lésbicas e transexuais, ao contrário de outros grupos vulneráveis
Por Carol Scorce | 22.02.2019 00h30
Justiça
Entenda o voto do ministro Celso de Mello em 5 tópicos
Para o ministro, homofobia deve ser enquadrada como crime de racismo
Por Igor Leone | 21.02.2019 14h24
Diversidade
Damares Alves: "Temos que combater o ativismo no Judiciário"
Fala aos senadores vem em meio ao julgamento do STF que prevê a omissão do Congresso sobre a criminalização da homofobia
Por Carol Scorce | 21.02.2019 12h54
Colunas
“Jesus cura a homofobia”
Na contramão dos grupos religiosos que estimulam o preconceito, cresce o número de igrejas inclusivas
Por Magali Cunha | 20.02.2019 12h55