STF

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Mendonça autoriza segundo inquérito da PF contra Lulinha
A investigação busca entender se ele agiu junto à Dataprev para beneficiar um empresário

Zanin arquiva inquérito contra ministro do STJ em caso de venda de sentença
Por Maiara MarinhoQuando cabe ao STF examinar decisões da Justiça Eleitoral
Embora as determinações do TSE sejam, em regra, definitivas, recursos específicos permitem ao Supremo analisar eventuais violações à Constituição
5min de leituraO insólito argumento de Daniel Silveira para convencer Moraes a não mandá-lo para a prisão
O ministro do STF exigiu explicações do ex-deputado sobre um vídeo nas redes sociais
2min de leituraMendonça autorizou PF a monitorar celular de Jaques Wagner
A decisão é do dia 17 de junho, mas só teve o sigilo foi levantado nesta quinta-feira 30
2min de leituraMendonça derruba sigilo de investigação contra Jaques Wagner
O inquérito apura as supostas conexões do senador com o Banco Master
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Fachin é relator de ação de Lula que cobra julgamento de Dallagnol
Ex-presidente teme que processo do PowerPoint prescreva
Por CartaCapital | 21.08.2020 16h42
Política
STF manda Ministério da Justiça suspender dossiê contra antifascistas
Nove ministros do STF votaram contra a elaboração de relatório que mirava opositores de Bolsonaro
Por CartaCapital | 20.08.2020 18h36
Justiça
STF dá vitória a Jean Wyllys em processo contra deputado bolsonarista
Delegado Éder Mauro (PSD-PA) publicou vídeo editado que deu cunho racista a declaração original do então parlamentar
Por Victor Ohana | 18.08.2020 19h41
Justiça
Fux alivia julgamento de Dallagnol e ordena que advertência de 2019 seja desconsiderada
Ministro do STF proibiu uso de advertência para agravar punição em julgamento que pode afastar procurador da Lava Jato
Por CartaCapital | 17.08.2020 20h59
Justiça
Advogados pedem ao STF extensão de prisão domiciliar dada a Queiroz a demais presos de risco
Pedido foi enviado ao ministro Gilmar Mendes, que concedeu prisão domiciliar ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro
Por CartaCapital | 17.08.2020 08h08
Justiça
Partidos acionam STF contra MP que permite venda de subsidiárias da Caixa
Ação é assinada pelos partidos PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PT e Rede Sustentabilidade
Por Victor Ohana | 15.08.2020 14h43
Justiça
Gilmar Mendes mantém prisão domiciliar a Queiroz e Márcia
Decisão anula ordem de ministro do STJ, que havia mandado ex-assessor e esposa de volta para a cadeia
Por CartaCapital | 15.08.2020 09h48
Política
Marco que facilita privatização do saneamento é alvo de 2 ações no STF
Sancionada por Bolsonaro em 15 de julho, nova lei é questionada por prejudicar universalização do serviço
Por Victor Ohana | 14.08.2020 16h04
Justiça
Ministro do STJ manda Queiroz de volta para prisão
A decisão também atinge sua mulher, Márcia Aguiar, que antes estava foragida e agora deve ser presa
Por CartaCapital | 13.08.2020 20h13
Justiça
Em meio à pandemia, STF mantém presa idosa com câncer
A defensoria vai recorrer da decisão, pois se trata de um crime sem o uso de violência
Por Alexandre Putti | 12.08.2020 18h58