STF

CartaExpressa
A derrota de delator da Lava Jato em apelo a Toffoli
O ex-presidente da Sete Brasil João Carlos de Medeiros Ferraz solicitou 'carona' em outra decisão, mas o ministro do STF rejeitou

Dino cobra de Congresso e União proposta para ampliar responsabilidade sobre emendas
Por Maiara MarinhoO alerta de Moraes a Flávio em despacho sobre vídeo de IA de Bolsonaro
Nesta terça, o ministro do STF cobrou explicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o uso de sua imagem para um vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção do PL
3min de leituraMendonça autoriza PF a usar cooperação internacional para rastrear bens de Vorcaro no exterior
Os investigadores querem localizar um iate de 500 milhões de reais que teria sido comprado pelo ex-banqueiro em novembro do ano passado
1min de leituraMoraes dá 48 horas para Daniel Silveira explicar publicação de vídeo no X
Não utilizar redes sociais era condição para manter regime aberto
1min de leituraFlávio diz ao STF que Lula voltou a chamá-lo de ‘traidor da pátria’ e a citar enforcamento
Em junho, o senador já havia provocado a Corte por declarações do presidente
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
TJ-SP absolve homem que chutou cachorros da irmã de Zanin
Segundo juíza, os cães é que se aproximaram do réu 'sem qualquer contenção' por parte da vítima
Por CartaCapital | 19.12.2023 18h58
Justiça
Bolsonaro diz ao STF que vídeo com fake news sobre a eleição foi publicado 'de forma acidental'
Em petição a Alexandre de Moraes, defesa alega que o ex-presidente 'não pretendeu insuflar qualquer forma de subversão'
Por CartaCapital | 19.12.2023 17h25
Justiça
STF finaliza julgamento sobre o piso da enfermagem; entenda a decisão
Julgamento terminou nesta segunda-feira, pelo plenário virtual, e definiu a jornada de 44 horas semanais, assim como a regionalização da política
Por CartaCapital | 19.12.2023 11h50
CartaExpressa
PEC para criminalizar o porte de qualquer droga entra na pauta da CCJ
A proposta de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pode ir à votação no momento em que o STF avalia a não punição nos casos de consumo pessoal
Por CartaCapital | 19.12.2023 11h13
Política
‘Parlamentarismo disfarçado’ pode levar a uma crise, diz Jaques Wagner
Líder do governo no Senado vê ano positivo para Lula, mas considera bilhões em emendas parlamentares uma 'anomalia' insustentável
Por André Barrocal | 18.12.2023 20h41
Justiça
Justiça determina a exclusão de publicações que associam vacinas da Covid-19 à Aids
A decisão mira um site bolsonarista. Jair Bolsonaro (PL) também é alvo de um inquérito por divulgar informações falsas sobre o imunizante
Por Wendal Carmo | 18.12.2023 15h09
Justiça
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
O caso é julgado em plenário virtual até a noite desta segunda-feira 18
Por Agência Brasil | 18.12.2023 12h54
Justiça
STF forma maioria para manter reajuste de 300% no salário de Zema
Cinco ministros seguiram o voto de Cristiano Zanin, relator do caso, que optou por rejeitar a ação movida contra o projeto que beneficiou o governador
Por CartaCapital | 18.12.2023 11h32
Justiça
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Supremo validou norma que permite o TSE derrubar ativamente postagens e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos falsos
Por Agência Brasil | 15.12.2023 22h49
CartaExpressa
Alexandre de Moraes determina cumprimento da primeira pena definitiva pelo 8 de Janeiro
Pena definitiva foi fixada em 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado
Por Gabriel Andrade | 15.12.2023 22h07