STF

Justiça
Celso de Mello diz que Senado cometeu grave equívoco institucional
Rejeição de Messias para STF é injustificável, diz ministro aposentado

Messias se encontra com Lula após rejeição no Senado
Por CartaCapitalFachin diz que STF aguarda nova indicação após rejeição de Messias
O presidente do STF afirmou que a Corte respeita a decisão do Senado
2min de leitura‘Vai perder por 8’: a ‘previsão’ de Alcolumbre sobre a votação de Messias
O indicado precisava de 41 votos favoráveis para se tornar ministro do STF, mas obteve apenas 34
1min de leituraMessias diz que sua história não acaba com rejeição no Senado: ‘Faz parte da vida saber ganhar e perder’
Mesmo com a reprovação, o auxiliar de Lula (PT) afirmou ser grato a Deus e disse ter cumprido seu que desígnio
2min de leituraMendonça defende Messias e diz que Brasil ‘perde a oportunidade de ter um grande ministro’
Evangélico assim como Messias, o ministro era um dos principais defensores do AGU no STF
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF marca o julgamento de mais 7 golpistas do 8 de Janeiro
A Corte já condenou 12 réus por participação nos ataques contra os Três Poderes
Por CartaCapital | 19.10.2023 20h57
Justiça
STF aprova súmula que prevê pena em regime aberto para tráfico privilegiado
A medida é válida desde que a pena não seja superior a quatro anos e o réu não seja reincidente
Por CartaCapital | 19.10.2023 19h26
CartaExpressa
Senado pode votar em novembro PEC que limita decisões individuais no STF
A proposta foi aprovada pela CCJ da Casa Alta no início de outubro
Por Wendal Carmo | 19.10.2023 16h11
Justiça
PGR vê 'viés político' e se posiciona contra inquérito sobre relógio de Lula
Avaliado em 80 mil reais, o relógio, da marca Piaget, foi dado ao petista pelo então presidente da França, Jacques Chirac
Por Wendal Carmo | 19.10.2023 15h28
CartaExpressa
Mourão quer anistiar os condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro
O senador protocolou um PL que quer anistiar os acusados e condenados por crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito e diz que penas são 'desproporcionais e injustas'
Por CartaCapital | 19.10.2023 15h19
Justiça
PGR defende investigação da PF sobre R$ 17 milhões doados em Pix para Bolsonaro
Decisão sobre o futuro do inquérito sobre a vaquinha para o ex-capitão está nas mãos de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.10.2023 08h54
Justiça
STF mantém multa contra coligação de Bolsonaro por site contra Lula
No STF, a defesa da coligação alegava que o endereço era apenas de reprodução de notícias jornalísticas
Por CartaCapital | 18.10.2023 21h16
Justiça
STF determina a gratuidade do transporte público na eleição
Caso os parlamentares não aprovem uma norma, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral
Por CartaCapital | 18.10.2023 19h17
Política
Veto total ou parcial da Lei do Marco Temporal divide o governo Lula
Lula reúne ministros para discutir. Ele tem até o dia 20 para decidir
Por André Barrocal | 18.10.2023 17h40
Justiça
STF: chega a 12 o número de condenados por atos golpistas de 8 de Janeiro
O julgamento virtual de mais 6 réus foi finalizado às 23h59 de terça-feira
Por Agência Brasil | 18.10.2023 11h04