STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Nunes Marques segue relator e STF vai a 10 a 0 para rejeitar “poder moderador” das Forças Armadas
Prazo para todos os ministros apresentarem seus votos no plenário virtual vai até esta segunda-feira
Por CartaCapital | 07.04.2024 10h04
Política
Politização das Forças Armadas está superada e devemos virar a página, diz Barroso
Ministro ainda comentou sobre o julgamento que delimita a interpretação do artigo 142 da Constituição, usado como justificativa para um golpe de Estado por bolsonaristas
Por CartaCapital | 07.04.2024 09h49
Justiça
Como o STF rejeitou tese do "poder moderador" dos militares
Supremo Tribunal Federal forma maioria contra interpretação propagada pela extrema direita bolsonarista que permitiria uma "intervenção militar constitucional". Comandante do Exército diz que concorda com tribunal
Por Deutsche Welle | 06.04.2024 09h50
CartaExpressa
Toffoli dá a diretor da Braskem o direito de ficar calado em CPI
A oitiva de Marcelo Arantes está agendada para a próxima quarta-feira 10
Por CartaCapital | 05.04.2024 20h47
Política
PGR envia parecer ao STF sobre esconderijo de Bolsonaro na embaixada da Hungria
O ex-presidente passou duas noites na sede da representação diplomática logo após ser alvo da PF
Por CartaCapital | 05.04.2024 19h48
Justiça
Moraes vota contra 'poder moderador' das Forças Armadas e enfatiza autoridade civil sobre os militares
O STF tem nove votos para reforçar que a Constituição não possibilita uma intervenção militar
Por CartaCapital | 05.04.2024 17h04
CartaExpressa
Caso Marielle: Moraes rejeita desbloquear as contas do delegado Rivaldo Barbosa
Em 24 de março, Barbosa foi preso em uma operação da Polícia Federal, suspeito de agir para proteger os participantes do crime
Por CartaCapital | 05.04.2024 15h24
Justiça
PGR dá aval a inquérito contra Bivar por ameaças ao novo presidente do União Brasil
Antonio de Rueda o acusa de ameaçar de morte ele e sua família, em fevereiro, em meio a uma briga fatricida pelo comando da sigla
Por Wendal Carmo | 05.04.2024 15h17
Política
Senado analisa projeto de Dino para exigir câmeras nas fardas de vigilantes privados
A matéria receberá um relatório do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) na Comissão de Segurança Pública
Por CartaCapital | 05.04.2024 14h44
Justiça
STF rejeita extraditar sul-coreano em caso de suposto crime contra direitos autorais
André Mendonça, o relator, apontou o risco de ferir princípio da dignidade humana, devido à situação dos filhos do acusado
Por CartaCapital | 05.04.2024 12h31