STF

Economia
Rede aciona STF para barrar venda de mineradora de terras raras a empresa dos EUA
Partido questiona proteção a ativos estratégicos e pede suspensão de negócio bilionário enquanto Corte analisa o caso

Direita vê embate com o STF como trunfo para a eleição; Lula adota cautela
Por Vinícius NunesPGR se manifesta a favor de pedido de Bolsonaro para realizar mais uma cirurgia
Segundo Paulo Gonet, o procedimento poderá ser realizado 'sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias'
1min de leituraMoraes manda prender Silvinei Vasques e mais 4 condenados pela trama golpista
Marília de Alencar cumprirá prisão domiciliar por 90 dias, uma vez que se recupera de uma cirurgia
2min de leituraPor unanimidade, 2ª Turma do STF mantém a prisão de ex-presidente do BRB
Os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram por referendar a decisão
2min de leituraZanin mantém presidente do TJ como governador do Rio de Janeiro
O PSD acionou o STF para evitar que Douglas Ruas (PL) assumisse o cargo
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
AGU defende ao STF invalidar a lei que restringe 'saidinhas' de presos
Segundo a pasta, barrar o benefício compromete a reintegração social e enfraquece laços familiares, contrariando princípios constitucionais
Por Marina Verenicz | 22.08.2024 14h01
Economia
STF julga omissão do Congresso na proteção de trabalhadores contra a automação; entenda
A Corte avalia um pedido da PGR pela regulamentação de dispositivo constitucional contra impactos da mecanização
Por CartaCapital | 22.08.2024 13h28
Justiça
Bolsonarista relator da PEC que limita poderes do STF promete 'diálogo com Barroso' antes de formular parecer
Proposta tornou a caminhar na Câmara dos Deputados mesmo após o acordo firmado entre os Poderes sobre as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 22.08.2024 09h45
Justiça
Mendonça dá mais 30 dias para que acordos de leniência da Lava Jato sejam renegociados
Decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)
Por CartaCapital | 22.08.2024 09h24
Política
Michelle Bolsonaro vai ao STF contra Erika Hilton e pede R$ 15 mil em indenização
O processo é por causa da publicação da parlamentar sobre o recebimento do título de cidadã honorária de São Paulo
Por CartaCapital | 21.08.2024 22h17
Economia
STF adia julgamento que pode derrubar parte da reforma trabalhista
Os processos estavam na pauta da sessão desta quarta-feira 21, mas não entraram em votação
Por CartaCapital | 21.08.2024 21h52
Política
Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades no orçamento secreto
A procuradoria poderá tomar as medidas que achar cabíveis, incluindo a abertura de investigação
Por CartaCapital | 21.08.2024 20h44
Justiça
STJ aplica pela 1ª vez em decisão colegiada a tese do STF sobre porte de maconha
O Supremo fixou em junho uma tese de repercussão geral, que serve de parâmetro para todos os juízes e todos os tribunais
Por CartaCapital | 21.08.2024 20h16
Política
Alcolumbre entra em ação para alterar o acordo entre os Poderes sobre as emendas
O senador se incomodou com a ordem de destinar emendas de bancada para obras estruturantes
Por Wendal Carmo | 21.08.2024 20h02
CartaExpressa
PGR diz não haver prova de boa conduta carcerária de Daniel Silveira para progressão de regime
O órgão aguarda a apresentação do exame criminológico do bolsonarista antes de emitir um novo parecer
Por CartaCapital | 21.08.2024 18h28