STF

Economia
Rede aciona STF para barrar venda de mineradora de terras raras a empresa dos EUA
Partido questiona proteção a ativos estratégicos e pede suspensão de negócio bilionário enquanto Corte analisa o caso

Direita vê embate com o STF como trunfo para a eleição; Lula adota cautela
Por Vinícius NunesPGR se manifesta a favor de pedido de Bolsonaro para realizar mais uma cirurgia
Segundo Paulo Gonet, o procedimento poderá ser realizado 'sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias'
1min de leituraMoraes manda prender Silvinei Vasques e mais 4 condenados pela trama golpista
Marília de Alencar cumprirá prisão domiciliar por 90 dias, uma vez que se recupera de uma cirurgia
2min de leituraPor unanimidade, 2ª Turma do STF mantém a prisão de ex-presidente do BRB
Os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram por referendar a decisão
2min de leituraZanin mantém presidente do TJ como governador do Rio de Janeiro
O PSD acionou o STF para evitar que Douglas Ruas (PL) assumisse o cargo
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Lenio Streck: Decisão de Moraes, descumprida pelo X, foi correta e estratégica
Por ignorar a ordem do ministro, a rede social corre o risco de sofrer um bloqueio no Brasil
Por Leonardo Miazzo | 29.08.2024 21h56
Justiça
Após descumprir ordem, X diz esperar bloqueio no Brasil e Musk ofende Moraes
O ministro do STF mencionou o risco de suspender o funcionamento da rede caso o magnata não indicasse um representante legal
Por Wendal Carmo | 29.08.2024 20h09
Política
Sem acordo, STF prorroga prazo para novas regras sobre emendas parlamentares
A data limite para a definição das normas sobre o tema acabaria nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 29.08.2024 19h43
Justiça
PGR pede a continuidade de processo contra Nikolas Ferreira por injúria a Lula
O deputado bolsonarista rejeitou uma proposta de acordo oferecida pelo MPF
Por CartaCapital | 29.08.2024 19h25
CartaExpressa
Serrano: ‘Se Musk quer manter o X no Brasil, precisa se submeter às nossas leis’
Para o jurista e colunista de CartaCapital, a ação do bilionário é uma tentativa de estabelecer um poder privado acima da Constituição
Por Sebastião Moura | 29.08.2024 17h26
Economia
Zanin cobra explicações sobre lei que abriu caminho para concessão do saneamento em Sergipe
Até o momento, quatro grupos manifestaram interesse em gerir os serviços pelos próximos 35 anos; leilão da Deso acontece na próxima quarta-feira
Por Wendal Carmo | 29.08.2024 15h35
Justiça
X faz chicana e expõe nossa fragilidade para lidar com as redes, diz secretário de Políticas Digitais de Lula
A CartaCapital, João Brant afirma que a responsabilidade pelo risco de derrubar a plataforma no Brasil é da empresa, mas vê um 'resultado problemático' para a sociedade
Por Leonardo Miazzo | 29.08.2024 13h30
CartaExpressa
Além da intimação: Musk já é formalmente investigado no Inquérito das Milícias Digitais
Em abril, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o bilionário praticou, em tese, uma 'dolosa instrumentalização criminosa' da rede social
Por CartaCapital | 28.08.2024 22h22
Justiça
CCJ da Câmara aprova proposta contra ações no STF por omissão do Congresso
O projeto tramita em caráter conclusivo - ou seja, a menos que haja um recurso, seguirá direto ao Senado
Por CartaCapital | 28.08.2024 21h28
Justiça
Via rede social, Moraes manda o X indicar representante no Brasil, sob pena de suspensão
Elon Musk anunciou neste mês o encerramento das operações de sua plataforma no País
Por CartaCapital | 28.08.2024 20h30