STF

CartaExpressa
Moraes pede informações sobre falhas na tornozeleira de ‘Débora do Batom’
A cabeleireira é um dos símbolos da obsessão bolsonarista pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro

Após tentativa frustrada, Justiça notifica Silvio Almeida sobre denúncia da PGR
Por Maiara MarinhoNovo oficializa Romeu Zema como candidato à Presidência sem definir vice
O ex-governador de Minas Gerais disse que priorizaria combate ao crime, privatizações e mudanças no STF
2min de leituraSTJ barra recurso do ex-jogador Robinho ao STF em caso de condenação por estupro
A decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão pode ser contestada e levada ao colegiado da Corte
2min de leituraMorre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-ministro do STF
O magistrado presidiu o Supremo de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996
1min de leituraPT vai ao TSE e ao Supremo após vídeo de Bolsonaro com IA em convenção de Flávio
Segundo o partido de Lula, houve descumprimento de ordens do ministro Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes marca julgamento de recurso contra decisão que mandou recolher livro sob o pseudônimo ‘Eduardo Cunha’
O autor da obra afirma se tratar de 'um ato de censura' do ministro do STF. A votação ocorrerá na Primeira Turma
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h43
Justiça
Kassio valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
O caso envolve uma lei de São José do Rio Preto (SP). O ministro do STF acolheu um recurso do Ministério Público paulista
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h06
Justiça
Nunes Marques impõe sigilo total a investigação sobre o 'Rei do Lixo'
Com isso, apenas o Ministério Público, o juiz e servidor autorizado passam a ter acesso aos documentos do processo
Por CartaCapital | 12.02.2025 16h38
Justiça
Gilmar suspende investigação contra Perillo por supostos desvios em verbas da Saúde
O ministro do STF considerou que o freio é necessário para evitar constrangimento ilegal da defesa
Por Wendal Carmo | 12.02.2025 16h04
Justiça
PGR se manifesta contra soltura do ex-deputado Daniel Silveira
A PGR também informou ao STF não concordar com a concessão de indulto presidencial natalino ao ex-deputado
Por CartaCapital | 12.02.2025 11h19
Justiça
STF autoriza a extradição de venezuelano acusado de homicídio em Caracas
A relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou genérico o argumento da Defensoria Pública contra o envio de Carlos Hernández a seu país
Por CartaCapital | 11.02.2025 18h07
Justiça
STF dá repercussão geral a julgamento sobre anistia a crimes permanentes da ditadura
É o primeiro passo para a Corte revisitar a Lei da Anistia, de 1979. Falta julgar o mérito do processo
Por CartaCapital | 11.02.2025 14h17
Política
Gilmar Mendes determina o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
O deputado ultrapassou o limite de uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo, decide STF
Por CartaCapital | 10.02.2025 19h10
Justiça
Jorginho Mello diz ter cometido 'equívoco' ao mencionar contato entre Bolsonaro e Valdemar
O ministro do STF Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente e o chefe do PL de conversarem
Por CartaCapital | 10.02.2025 18h41
Justiça
TJ-MT diz ao STF que 'vale-ceia' de R$ 10 mil era para atender a 'necessidade nutricional'
O ministro Cristiano Zanin havia cobrado explicações do tribunal sobre o auxílio turbinado em dezembro
Por CartaCapital | 10.02.2025 17h07