STF

CartaExpressa
Moraes pede informações sobre falhas na tornozeleira de ‘Débora do Batom’
A cabeleireira é um dos símbolos da obsessão bolsonarista pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro

Após tentativa frustrada, Justiça notifica Silvio Almeida sobre denúncia da PGR
Por Maiara MarinhoNovo oficializa Romeu Zema como candidato à Presidência sem definir vice
O ex-governador de Minas Gerais disse que priorizaria combate ao crime, privatizações e mudanças no STF
2min de leituraSTJ barra recurso do ex-jogador Robinho ao STF em caso de condenação por estupro
A decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão pode ser contestada e levada ao colegiado da Corte
2min de leituraMorre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-ministro do STF
O magistrado presidiu o Supremo de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996
1min de leituraPT vai ao TSE e ao Supremo após vídeo de Bolsonaro com IA em convenção de Flávio
Segundo o partido de Lula, houve descumprimento de ordens do ministro Alexandre de Moraes
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Moraes manda à PGR defesa de Silvinei Vasques e outros 5 denunciados por trama golpista
Entre os crimes de que são acusados estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa
Por CartaCapital | 12.03.2025 16h57
Justiça
Moraes retira medidas cautelares contra mais 2 indiciados pela PF no inquérito do golpe
A PGR não denunciou Amauri Feres Saad e Tércio Arnaud Tomaz pela trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 12.03.2025 16h47
Justiça
Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre restrições para laqueadura e vasectomia
O texto atual da Lei de Planejamento Familiar aponta os homens e mulheres que quiserem fazer esterilização voluntária precisam ter no mínimo 21 anos ou dois filhos
Por CartaCapital | 12.03.2025 16h27
Política
Congresso faz sessão conjunta nesta quinta-feira para concluir acordo sobre emendas
Deputados e senadores votarão projeto que altera uma resolução interna para dar validade ao acordo homologado pelo STF
Por Agência Câmara | 12.03.2025 06h44
Política
Após liberação de Moraes, Bolsonaro e Valdemar devem se encontrar nesta quarta-feira
Os dois estavam proibidos de manter contato desde fevereiro de 2024
Por CartaCapital | 11.03.2025 20h22
Justiça
Dino determina participação de indígenas nos ganhos da hidrelétrica de Belo Monte
Ministro deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema
Por Agência Brasil | 11.03.2025 19h18
Política
STF torna réus deputados do PL acusados de venda de emendas
Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa responderão a uma ação penal na Corte
Por CartaCapital | 11.03.2025 18h52
Justiça
INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica? STF decidirá
O caso tem repercussão geral, ou seja, a conclusão servirá de parâmetro para todas as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 11.03.2025 18h07
Justiça
STF decide por ampliação do alcance do 'foro privilegiado'
A prerrogativa em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele deve ser mantida mesmo após a saída da função
Por CartaCapital | 11.03.2025 17h08
Justiça
STF decidirá se o fim da saidinha se aplica a condenados antes da nova lei
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão servirá de baliza para todas as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 11.03.2025 15h38