STF

Justiça
Após tentativa frustrada, Justiça notifica Silvio Almeida sobre denúncia da PGR
O ex-ministro terá 15 dias para apresentar defesa no processo que apura acusações de importunação sexual feitas por Anielle Franco

Novo oficializa Romeu Zema como candidato à Presidência sem definir vice
Por Vinícius NunesSTJ barra recurso do ex-jogador Robinho ao STF em caso de condenação por estupro
A decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão pode ser contestada e levada ao colegiado da Corte
2min de leituraMorre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-ministro do STF
O magistrado presidiu o Supremo de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996
1min de leituraPT vai ao TSE e ao Supremo após vídeo de Bolsonaro com IA em convenção de Flávio
Segundo o partido de Lula, houve descumprimento de ordens do ministro Alexandre de Moraes
2min de leituraTapete azul, medalha dada por Tarcísio e ataques a Moraes: como foi a visita de Milei ao Brasil
Presidente da Argentina participou da convenção que lançou Flávio Bolsonaro ao Planalto
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Mendonça abre divergência e é o único a votar pela liberdade condicional de Daniel Silveira
Os ministros analisam um recurso da defesa que busca restaurar a liberdade condicional concedida dezembro de 2024 e revogada dias depois
Por CartaCapital | 28.03.2025 20h10
Justiça
Mineração em TIs sai de PL de Gilmar Mendes sobre marco temporal e União faz contraproposta
Reunião de conciliação que pretende substituir Lei do Marco Temporal ocorreu nesta quinta; a próxima é 2 de abril
Por Brasil de Fato | 28.03.2025 18h45
Justiça
Moraes concede domiciliar a ré do 'perdeu, mané', mas impõe tornozeleira e proíbe entrevistas
A decisão favorável a Débora Rodrigues dos Santos acolhe a recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 28.03.2025 18h43
Justiça
Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro por fraude em cartões de vacina
O ministro do STF acolheu a recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 28.03.2025 16h33
Justiça
Bolsonaro réu: entenda o passo a passo de uma ação penal no STF
O ex-capitão responderá por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 28.03.2025 16h28
Justiça
O histórico do descompasso entre a PF e a PGR em relação aos crimes de Bolsonaro
Divergências no caso das vacinas e no inquérito do golpe lançam dúvidas sobre os rumos da apuração do escândalo das joias – e inflamam a defesa do ex-capitão
Por CartaCapital | 28.03.2025 15h54
Justiça
Além de Kassab, Moraes devolve ao STF investigações contra Deltan, Geddel e Salles
A decisão resulta do novo entendimento firmado pela Corte sobre o chamado foro privilegiado
Por Wendal Carmo | 28.03.2025 15h00
Política
PT vai à PGR contra bolsonarista do Novo por ataques a Moraes após julgamento de Bolsonaro
Marcel van Hattem (RS) chamou o ministro de 'cruel' e 'covarde' e disse que integrantes do STF são 'mafiosos'
Por CartaCapital | 28.03.2025 14h45
Justiça
PGR defende prisão domiciliar para cabeleireira que pichou estátua no STF
Débora Rodrigues dos Santos aguarda julgamento na Primeira Turma da Corte
Por Wendal Carmo | 28.03.2025 13h56
Justiça
Barroso defende julgar Bolsonaro ainda neste ano, para evitar o período eleitoral
O STF aceitou a denúncia da PGR que tornou o ex-presidente réu pela trama golpista
Por CartaCapital | 28.03.2025 12h28