STF

Justiça
STF confirma restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
A Corte entendeu que a proibição é válida para proteger a soberania nacional

Lava Jato: A nova decisão de Toffoli que beneficia ex-presidente do Panamá
Por CartaCapitalMoraes interrompe julgamento sobre lei da Bahia que pune fake news sobre pandemias
A votação ocorria no plenário virtual do STF e terminaria na terça-feira 28
1min de leituraMoraes abre prazo para apresentação de alegações finais em processo contra Eduardo Bolsonaro
Posteriormente, PGR e DPU terão o mesmo prazo de 15 dias, respectivamente, para apresentação das alegações finais
1min de leituraCármen Lúcia rejeita habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes concedeu domiciliar humanitária ao ex-presidente por um período inicial de 90 dias
1min de leituraO freio de arrumação de Vorcaro
Da semana passada para cá, a proposta de delação 'esfriou', segundo pessoas próximas ao ex-banqueiro
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
General Mourão vai ao STF depor em ação que apura a trama golpista
A Corte vai ouvir, além do ex-vice-presidente, outras oito testemunhas, entre elas estão Aldo Rebelo, ex-ministro de Dilma, e Marcos Olsen, atual comandante da Marinha
Por CartaCapital | 23.05.2025 08h35
Justiça
Moraes mantém prisão de 2 acusados pelo assassinato de Marielle Franco
O ministro do STF entendeu que a periculosidade dos acusados está demonstrada
Por Agência Brasil | 22.05.2025 20h56
Justiça
Dino diz ter recebido mensagem com ameaças e ofensas
O texto foi enviado por meio da ouvidoria do tribunal
Por Agência Brasil | 22.05.2025 20h55
Justiça
STF tem maioria para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário
A Corte decidiu acolher uma ação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 22.05.2025 19h24
Política
PGR se manifesta contra tentativa de Collor de prescrever o crime de corrupção passiva
O procurador-geral Paulo Gonet Branco entendeu que a defesa do ex-presidente não apresentou nenhum argumento novo
Por CartaCapital | 22.05.2025 18h57
Justiça
Por risco de fuga, Moraes autoriza transferência de agente da PF réu na ação do golpe
Wladimir Matos Soares integrou o núcleo 3 da trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder
Por Wendal Carmo | 22.05.2025 18h46
Política
Moraes nega pedido do comandante da Marinha e mantém depoimento desta sexta
Marcos Sampaio Olsen havia pedido dispensa por 'desconhecer os fatos' da ação do golpe
Por CartaCapital | 22.05.2025 18h00
Colunas
Câmara vs. Supremo
O Congresso Nacional não pode outorgar para si próprio a condição de guardião máximo da nossa Constituição
Por Pedro Serrano | 22.05.2025 17h57
Justiça
Gilmar critica 'agentes estrangeiros' em meio à ameaça dos EUA de sancionar Moraes
O decano do STF também voltou a defender a regulamentação das redes sociais
Por CartaCapital | 22.05.2025 17h53
Justiça
Afastar o golpismo militar depende de um novo artigo 142, diz Carlos Fico
Uma eventual revisão da Lei da Anistia também teria força simbólica. Resta saber se o STF recuará de seu apelo ao 'perdão' no julgamento original
Por Leonardo Miazzo | 22.05.2025 16h24