STF

Justiça
STF confirma restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
A Corte entendeu que a proibição é válida para proteger a soberania nacional

Lava Jato: A nova decisão de Toffoli que beneficia ex-presidente do Panamá
Por CartaCapitalMoraes interrompe julgamento sobre lei da Bahia que pune fake news sobre pandemias
A votação ocorria no plenário virtual do STF e terminaria na terça-feira 28
1min de leituraMoraes abre prazo para apresentação de alegações finais em processo contra Eduardo Bolsonaro
Posteriormente, PGR e DPU terão o mesmo prazo de 15 dias, respectivamente, para apresentação das alegações finais
1min de leituraCármen Lúcia rejeita habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes concedeu domiciliar humanitária ao ex-presidente por um período inicial de 90 dias
1min de leituraO freio de arrumação de Vorcaro
Da semana passada para cá, a proposta de delação 'esfriou', segundo pessoas próximas ao ex-banqueiro
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Leia as teses propostas no julgamento do STF sobre as redes sociais
Oito ministros se pronunciaram. A maioria defende ampliar a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários
Por CartaCapital | 05.06.2025 20h38
Justiça
Zambelli é afastada por 127 dias da Câmara; Coronel Tadeu assume o cargo
Deputada licenciada está foragida na Itália e tem seu nome listado na difusão vermelha da Interpol
Por Vinícius Nunes | 05.06.2025 19h29
Justiça
Moraes barra tentativa de Braga Netto de atrasar a ação do golpe de Estado
O general, Jair Bolsonaro (PL) e mais seis pessoas integram o chamado núcleo crucial da trama
Por CartaCapital | 05.06.2025 18h59
Política
Com interrogatório marcado, Bolsonaro volta a tentar atrasar ação do golpe
Cabe ao relator, o ministro Alexandre de Moraes, decidir sobre o pedido
Por CartaCapital | 05.06.2025 18h56
Justiça
Não tenho nada a ver com ela, diz Bolsonaro sobre Zambelli
O ex-presidente não respondeu a perguntas sobre a fuga da deputada federal por 'não conhecer os autos'
Por Vinícius Nunes | 05.06.2025 18h30
Justiça
Mendonça abre divergência e vota contra a remoção de perfis nas redes sociais
O Supremo retomou nesta semana o julgamento sobre responsabilização das plataformas por conteúdos publicados
Por Wendal Carmo | 05.06.2025 18h15
Justiça
Bolsonaro diz ter enviado R$ 2 milhões a Eduardo nos EUA
O ex-presidente foi ouvido pela PF sobre a atuação de seu filho contra autoridades brasileiras no exterior
Por Vinícius Nunes | 05.06.2025 17h43
Justiça
Cavaleiro solitário
Diante da inércia do Congresso e sob pressão do governo Trump, o STF assume a missão de impor regras ao faroeste digital
Por Maurício Thuswohl | 05.06.2025 17h21
Educação
Toffoli rejeita ação contra exclusão de EAD do programa Pé-de-Meia Licenciaturas
Uma associação foi ao STF afirmando que a norma discrimina o sistema de ensino a distância e cria limitação injustificada
Por CartaCapital | 05.06.2025 17h16
Justiça
'Tem de responsabilizar': a provocação de Dino após leitor de Mendonça travar em sessão sobre redes
A Corte retomou nesta quinta-feira 5 o julgamento sobre artigo do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 05.06.2025 16h11