STF

Justiça
STF confirma restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
A Corte entendeu que a proibição é válida para proteger a soberania nacional

Lava Jato: A nova decisão de Toffoli que beneficia ex-presidente do Panamá
Por CartaCapitalMoraes interrompe julgamento sobre lei da Bahia que pune fake news sobre pandemias
A votação ocorria no plenário virtual do STF e terminaria na terça-feira 28
1min de leituraMoraes abre prazo para apresentação de alegações finais em processo contra Eduardo Bolsonaro
Posteriormente, PGR e DPU terão o mesmo prazo de 15 dias, respectivamente, para apresentação das alegações finais
1min de leituraCármen Lúcia rejeita habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes concedeu domiciliar humanitária ao ex-presidente por um período inicial de 90 dias
1min de leituraO freio de arrumação de Vorcaro
Da semana passada para cá, a proposta de delação 'esfriou', segundo pessoas próximas ao ex-banqueiro
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes cita o 8 de Janeiro e vota por responsabilização das redes sociais
Ministro disse que o modelo de negócios das big techs é agressivo e perverso
Por Vinícius Nunes | 12.06.2025 16h32
CartaExpressa
Câmara bloqueia salário e verba parlamentar de Carla Zambelli
Suspensão dos recursos faz parte da decisão do STF contra a parlamentar, foragida na Itália
Por CartaCapital | 12.06.2025 14h39
Justiça
Brasil entrega pedido e Itália começa a analisar extradição de Zambelli
A deputada licenciada está foragida na Europa depois de ser condenada a dez anos de prisão pelo STF
Por Vinícius Nunes | 12.06.2025 12h20
Justiça
Responsabilização das redes: Quais ministros ainda não votaram no julgamento que mira as big techs
O caso será retomado nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 12.06.2025 09h23
Justiça
Kassio anula condenação de ex-presidente da Petrobras por Pasadena
Para o ministro, fundamentos da sentença 'consistem, basicamente, em ilações feitas a partir de delação'
Por CartaCapital | 11.06.2025 19h54
Justiça
Por que Gilmar Mendes citou Xi Jinping em julgamento sobre as redes sociais
Ministro elogiou o regime chinês e disse que é importante estabelecer uma entidade encarregada em garantir o cumprimento das ordens de remoção de conteúdo
Por CartaCapital | 11.06.2025 19h43
Justiça
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
Justiça
STF decide sobre redes sociais porque o Congresso não votou o PL das Fake News, diz Dino
Ministros criticaram a pressão de big techs contra os parlamentares no momento em que se ensaiava a votação do projeto
Por CartaCapital | 11.06.2025 17h59
Política
Weintraub reage após Bolsonaro chamar apoiadores de 'malucos': 'Fui muito otário'
O ex-ministro da Educação disparou críticas contra o ex-presidente
Por CartaCapital | 11.06.2025 16h54
Justiça
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários
O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39