STF

CartaExpressa
Mendonça autoriza que Vorcaro realize exames médicos em hospital
O banqueiro passou mal na tarde desta quarta e chegou a urinar sangue

STF forma maioria para estudos sobre revisão anual do ‘mínimo existencial’ em dívidas
Por Maiara MarinhoMendonça pede vista e interrompe julgamento que pode condenar Eduardo Bolsonaro
O caso envolve difamação contra a deputada Tabata Amaral. Quatro ministros já haviam votado contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro
2min de leituraPF quer mais tempo para concluir investigação contra Monark
A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraRevisão do papel dos militares, reforma no STF e aliança com a direita: PT detalha propostas para novo programa
O documento, que orienta o partido para 2026, entrará em votação em congresso nesta semana
5min de leituraEntenda o alcance da ordem de Moraes com limites ao uso de relatórios do Coaf
O objetivo, segundo o ministro do STF, é evitar 'efeitos retroativos generalizados que poderiam comprometer investigações'
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Colunas
Aceitar a chantagem dos EUA é reconhecer que o crime compensa
Acreditar o Brasil deve ceder aos desmandos de Trump significa abrir precedente para uma intervenção estrangeira
Por Gustavo Freire Barbosa | 20.08.2025 12h16
CartaExpressa
Lei que obriga supermercados a fornecer sacolas é inconstitucional, decide o STF
O relator, Dias Toffoli, apontou ofensa à 'liberdade de iniciativa resguardada pelo texto constitucional'
Por CartaCapital | 19.08.2025 21h57
Justiça
O apelo de Alcolumbre em meio à pressão bolsonarista pelo impeachment de Moraes
A oposição no Senado afirmou ter alcançado 41 assinaturas para o impedimento, mas o processo seguirá travado
Por CartaCapital | 19.08.2025 20h34
Política
Gleisi rebate Tarcísio e diz que soberania 'não é algo para dar de presente'
Fala é após o chefe do Palácio dos Bandeirantes afirmar que o Brasil deveria dar 'alguma vitória' para os Estados Unidos
Por Wendal Carmo | 19.08.2025 20h32
Justiça
STF isenta Igreja Universal de responsabilidade por demolição de casarões em Minas
O Ministério Público mineiro e o Ministério Público Federal buscavam reverter uma ordem de Dias Toffoli favorável à IURD
Por CartaCapital | 19.08.2025 16h18
Política
Câmara aprova urgência de projeto que permite punir motim de deputados
Texto da Mesa Diretora prevê suspender imediatamente por até seis meses o mandato de quem obstruir as atividades no plenário
Por Wendal Carmo | 19.08.2025 14h32
Justiça
A outra ação no STF que tenta proteger Moraes da Lei Magnitsky
Flávio Dino afastou efeitos imediatos de leis estrangeiras no Brasil. Cristiano Zanin, por sua vez, relata um pedido diretamente ligado à sanção contra o colega
Por CartaCapital | 19.08.2025 14h14
Justiça
Nova decisão de Dino reforça que Magnitsky contra Moraes não tem efeito imediato no Brasil
O ministro assinou mais um despacho nesta terça-feira 19 para tratar de ordens de tribunais internacionais
Por CartaCapital | 19.08.2025 13h37
Justiça
STF abre prazo para alegações finais do Núcleo 4 da trama golpista
Réus teriam organizado ações de desinformação sobre o processo eleitoral
Por Agência Brasil | 18.08.2025 21h19
Justiça
Gleisi elogia Dino por decisão sobre ordens de outros países: 'Pingos nos is'
O ministro afastou a validade imediata no Brasil de decisões judiciais, leis, decretos e ordens executivas de estrangeiros. Os EUA já reagiram
Por CartaCapital | 18.08.2025 21h07