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Gilmar Mendes sai em defesa da PEC da Segurança Pública

Justiça

Gilmar Mendes sai em defesa da PEC da Segurança Pública

O decano do STF sustenta que 'a proposta busca modernizar a estrutura constitucional da segurança pública no País'

Por Maiara Marinho | 08.10.2025 14h09
Procurador da Justiça italiana se manifesta contra soltura de Carla Zambelli

Justiça

Procurador da Justiça italiana se manifesta contra soltura de Carla Zambelli

A deputada do PL aguarda decisão da Corte de Cassação sobre pedido de liberdade enquanto tramita o processo de extradição para o Brasil

Por Vinícius Nunes | 08.10.2025 10h23
Dino restabelece norma do CFM que limita atendimento de jovens trans

Justiça

Dino restabelece norma do CFM que limita atendimento de jovens trans

O ministro suspendeu uma decisão liminar que anulava uma norma sobre o uso da terapia hormonal em crianças e adolescentes trans

Por CartaCapital | 07.10.2025 18h35
STF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo

Justiça

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Na semana passada, a Corte ouviu as partes do processo e entidades representativas

Por Maiara Marinho | 07.10.2025 16h07
Os caminhos possíveis para a defesa de Moro após a derrota contra Gilmar no STF

Justiça

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O senador e ex-juiz tentará sustentar que não tinha foro privilegiado quando o episódio ocorreu, buscando deslocar o caso da Corte

Por Maiara Marinho | 07.10.2025 15h45
A nova declaração de Barroso sobre as penas para participantes do 8 de Janeiro

Justiça

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O ministro, que recentemente deixou a Presidência do STF, reconheceu que parte das sentenças para quem não liderou a tentativa de golpe ficou 'elevada', mas rejeitou a ideia de conceder anistia ampla aos golpistas

Por Vinícius Nunes | 07.10.2025 12h41
Moraes dá 5 dias para defesa de Bolsonaro informar se o ex-capitão dará entrevistas

Justiça

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Três pedidos para entrevistar o ex-presidente na prisão domiciliar foram feitos ao STF

Por CartaCapital | 07.10.2025 11h25
Gonet se posiciona contra soltura de acusado de tentar explodir bomba em aeroporto de Brasília

Justiça

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Wellington foi condenado por colocar em risco a vida, a integridade física ou o patrimônio de outras pessoas por meio de explosão

Por CartaCapital | 06.10.2025 22h44
Barroso volta a indicar possível saída do STF: 'estou terminando aqui'

Justiça

Barroso volta a indicar possível saída do STF: 'estou terminando aqui'

O ministro tem sinalizado uma possível saída do STF antes do prazo

Por Wendal Carmo | 06.10.2025 19h01
STF passa a usar termo 'relatora' para ministras em processos

CartaExpressa

STF passa a usar termo 'relatora' para ministras em processos

A decisão acontece após pedido do grupo 'Elas Pedem Vista'

Por CartaCapital | 06.10.2025 18h29