STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF tem 8 votos para derrubar liminar de Barroso sobre aborto legal
A maioria dos ministros entendeu que a ampliação do papel de enfermeiros nos procedimentos não pode ser definida por ordem individual
Por Vinícius Nunes | 20.10.2025 12h18
Justiça
Quem são os possíveis sucessores de Jorge Messias na AGU
Grupos articulam nos bastidores a ascensão de seus preferidos. Não há data definida para o presidente anunciar a decisão
Por Maiara Marinho | 20.10.2025 10h22
Justiça
Julgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos
O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas
Por Vinícius Nunes | 20.10.2025 09h23
Justiça
CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais
Ministro Barroso, do STF, havia concedido liminar autorizando
Por Agência Brasil | 19.10.2025 12h02
Justiça
STF tem 4 votos contra HC que tenta anular a investigação do golpe
O argumento central é que o STF seria incompetente para julgar o processo
Por CartaCapital | 19.10.2025 11h45
Justiça
‘Bolsonaro está morrendo aos poucos’, diz ex-ministro Gilson Machado
Em vídeo publicado nas redes sociais, Machado diz que o ex-presidente sofre com o impacto de sua prisão domiciliar
Por CartaCapital | 18.10.2025 14h17
Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria
Por Vinícius Nunes | 18.10.2025 09h28
Justiça
STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Na véspera da aposentadoria, o ministro assinou decisões que dependem da validação dos colegas
Por CartaCapital | 17.10.2025 22h28
Justiça
De saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
Por Wendal Carmo | 17.10.2025 20h51
CartaExpressa
Leia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
Por CartaCapital | 17.10.2025 20h36