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PT vai ao STF e cobra investigação contra Flávio por sugerir intervenção dos EUA

Justiça

PT vai ao STF e cobra investigação contra Flávio por sugerir intervenção dos EUA

A análise caberá ao ministro Alexandre de Moraes

Por Wendal Carmo | 24.10.2025 15h04
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do 'sentimento do povo' para ter legitimidade

Justiça

Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do 'sentimento do povo' para ter legitimidade

O ministro do STF mudou recentemente de postura em relação aos casos ligados à tentativa de golpe

Por CartaCapital | 24.10.2025 13h32
A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF

Justiça

A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF

Os ministros terão de voltar a discutir o tema em sessões presenciais, ainda sem data definida

Por CartaCapital | 24.10.2025 13h14
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

Justiça

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 e pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em não criar o mecanismo

Por Agência Brasil | 23.10.2025 21h48
Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre investigação de viagem de Filipe Martins aos EUA

CartaExpressa

Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre investigação de viagem de Filipe Martins aos EUA

A Polícia Federal pediu ao ministro para realizar investigação para apurar a suposta entrada do ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos em dezembro de 2022

Por CartaCapital | 23.10.2025 20h42
STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

Justiça

STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

O julgamento foi interrompido e será retomado na quarta-feira 29

Por Agência Brasil | 23.10.2025 19h53
STF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva

Justiça

STF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva

O tema será discutido com base em um Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida

Por CartaCapital | 23.10.2025 17h26
Relator da CPMI do INSS desiste de visitar Bolsonaro

CartaExpressa

Relator da CPMI do INSS desiste de visitar Bolsonaro

Moraes havia autorizado a visita, mas Alfredo Gaspar comunicou a desistência ao STF horas depois. Deputado disse querer 'blindar' trabalho na CPMI

Por Wendal Carmo | 23.10.2025 15h10
Congresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix

Economia

Congresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix

Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo

Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h37
Toffoli barra tentativa de condenada pelo 8 de Janeiro de escapar da pena de 17 anos

Justiça

Toffoli barra tentativa de condenada pelo 8 de Janeiro de escapar da pena de 17 anos

Segundo o ministro do STF, a defesa buscou apenas rediscutir teses processuais e de mérito já analisadas

Por CartaCapital | 23.10.2025 14h26