STF

Justiça
Senado aprova a criação de novos cargos da polícia judicial e de funções comissionadas no STF
A medida já havia sido votada na Câmara e, para sair do papel, ainda precisará ser sancionada por Lula

Quando o STF julgará os últimos núcleos da trama golpista
Por CartaCapitalSTF decide reabrir investigação contra Valdemar Costa Neto por trama golpista
PF apontou que o dirigente partidário teria apoiado e financiado questionamentos à integridade das urnas eletrônicas
2min de leituraVeja as penas impostas pelo STF aos condenados do núcleo da desinformação na trama golpista
A Primeira Turma finalizou o julgamento dos sete réus nesta terça-feira 21
2min de leituraInstituto pede a Fachin a anulação de voto de Barroso sobre descriminalização do aborto
O voto do ministro foi registrado na sexta-feira 17, véspera de sua aposentadoria oficial da Corte
2min de leituraFux quer votar nos últimos julgamentos da trama golpista mesmo fora da 1ª Turma
A decisão caberá ao presidente do STF, Edson Fachin
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Leia a íntegra do discurso de despedida de Barroso do Supremo
O ministro anunciou nesta quinta-feira 9 sua aposentadoria antecipada do STF
Por CartaCapital | 09.10.2025 19h05
CartaExpressa
Quando será a aposentadoria de cada ministro do STF
Nesta quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua saída da Corte; pela lei, o magistrado poderia ficar no cargo até 2033
Por Wendal Carmo | 09.10.2025 18h53
Justiça
Os nomes cotados para a sucessão de Barroso no STF
Com a decisão, o presidente Lula (PT) poderá indicar o seu décimo ministro para a Corte
Por Wendal Carmo | 09.10.2025 18h35
Justiça
Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF: 'novos rumos'
O ministro poderia ficar no STF até até 2033, quando completará 75 anos — data-limite para aposentadoria
Por Gabriel Andrade | 09.10.2025 17h47
Do Micro Ao Macro
Decisão do STF sobre ICMS pode elevar custos e mudar regras do e-commerce
Julgamento discute se marketplaces e intermediadores de pagamento devem responder pelo imposto quando o vendedor não cumpre obrigações fiscais
Por Do Micro ao Macro | 09.10.2025 16h00
Justiça
Após decisão de Dino, AGU e TCU apresentam cronograma para análise das emendas Pix
Em setembro, o STF determinou que os órgãos elaborassem a Nota Técnica conjunta
Por Maiara Marinho | 09.10.2025 15h22
CartaExpressa
Moraes autoriza visitas a Collor em prisão domiciliar
O ex-presidente cumpre pena em regime domiciliar humanitário desde maio
Por Maiara Marinho | 09.10.2025 14h14
Justiça
Moraes nega pedido da defesa e mantém notificação de ex-assessor por edital
Decisão do STF valida citação contra Eduardo Tagliaferro, acusado de vazar mensagens sigilosas, alegando que ele está fugindo da justiça
Por Maiara Marinho | 09.10.2025 13h51
Economia
STF pauta julgamento sobre retomada do sistema de controle de produção de bebidas no Brasil
Chamado de Sicobe, o mecanismo foi descontinuado pela Receita Federal em 2016
Por CartaCapital | 09.10.2025 13h03
CartaExpressa
STF marca julgamento de ação sobre desoneração da folha de pagamentos
A prorrogação da desoneração da folha foi sancionada em setembro de 2024 e prevê a reoneração gradual da contribuição previdenciária entre 2025 e 2027
Por CartaCapital | 08.10.2025 21h56