MPF

Justiça
TRF-2 condena Sérgio Cabral e mais 22 por improbidade administrativa
Segundo o MPF, os réus se estruturaram em núcleos para fraudar as licitações e operar um cartel em obras de urbanização

Justiça vai analisar comentário racista contra Joaquim Barbosa
Por CartaCapitalMPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
4min de leituraJustiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por fraude em testes ambientais
A empresa instalou um dispositivo eletrônico que fraudava os testes de controle de poluição
1min de leituraMPF pede indenização a jornal que publicou charge ofensiva a indígenas
A ilustração 'veicula clara manifestação de preconceito étnico contra o povo indígena Kaingang', segundo o MPF
2min de leituraSTF decide que MP deve bancar as próprias perícias, mas segue isento de custas judiciais
No entendimento dos ministros, a condenação ao pagamento de despesas e honorários de sucumbência feriria a independência e a autonomia da instituição
2min de leituraRevista
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Justiça
Moraes dá 5 dias para Gonet se pronunciar sobre a prisão de Braga Netto
O general, ex-ministro de Jair Bolsonaro, é réu por envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 08.07.2025 14h58
Justiça
Justiça bloqueia R$ 49 milhões de infratores ambientais na Amazônia
A área foi desmatada ilegalmente por meio do uso de fogo entre os anos de 2004 e 2007
Por CartaCapital | 07.07.2025 19h24
Justiça
STF já condenou 643 pessoas pelo 8 de Janeiro; penas vão até 17 anos de prisão
Do total de condenados, 270 participaram diretamente da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 03.07.2025 21h32
Justiça
PGR vira obstáculo para Lira em queixa-crime contra Renan no STF
O senador disse à Corte não ter interesse em uma audiência de conciliação com o adversário
Por CartaCapital | 02.07.2025 12h43
Justiça
Justiça condena 5 pessoas por desmatamentos e invasões de terras públicas na Amazônia
As penas variam de 18 anos e 10 meses a 19 anos e 6 meses de prisão. Ainda cabe recurso
Por CartaCapital | 27.06.2025 20h42
Justiça
MPF quer suspender norma que limita tratamento para jovens trans
Procurador pede multa de 3 milhões de reais para o CFM
Por Agência Brasil | 26.06.2025 20h56
Justiça
MPF vai cobrar mais agilidade do governo Eduardo Leite em projetos contra as cheias
Segundo o órgão, muitas das obras contra as enchentes já receberam verbas federais para a sua execução
Por CartaCapital | 26.06.2025 16h22
Justiça
MPF pede a suspensão das próximas etapas do leilão para exploração de petróleo na foz do Amazonas
O pedido é para que seja decretada a imediata proibição de atos administrativos de formalização dos resultados
Por CartaCapital | 23.06.2025 20h15
Política
PF e PGR pedem inquérito contra Gilson Machado por tentar passaporte para Cid deixar o Brasil
A decisão caberá ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 10.06.2025 13h22
Justiça
Moraes ordena a prisão preventiva de Zambelli após fuga do Brasil
A decisão acolhe uma recomendação da PGR e surge horas depois de a deputada anunciar a saída do País
Por CartaCapital | 04.06.2025 11h19