MPF

Justiça
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP

MPF recorre de decisão que soltou Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Por CartaCapitalMPF vai à Justiça para exigir a criação de memorial na antiga sede do Dops em BH
O órgão também busca a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de 40 milhões de reais
3min de leituraMPF fala em motivação golpista e processa envolvidos em bloqueios na Dutra em 2022
Órgão moveu uma ação contra cinco pessoas e duas transportadoras que participaram de bloqueios na Rodovia Presidente Dutra (BR-116) para protestar contra a eleição de Lula
3min de leituraMPF vai à Justiça contra a Abin por crise do oxigênio em Manaus na pandemia
Obter os relatórios de inteligência é essencial para fixar os danos e a reparação das vítimas da tragédia sanitária, segundo a Promotoria
1min de leituraPGR defende livrar Zé Trovão de investigação por ameaça contra Lula
A tendência é que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli acolha a recomendação
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Justiça manda prefeitura de São Paulo retomar serviço de aborto legal em hospital
A realização do procedimento foi suspensa pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em dezembro passado
Por Wendal Carmo | 17.01.2024 16h39
CartaExpressa
'Enem dos Concursos': Deputada aciona o MPF e cobra cota para pessoas trans
Linda Brasil (PSOL), de Sergipe, argumenta haver 'supressão das cotas para o cargo de auditor fiscal do trabalho'
Por Wendal Carmo | 11.01.2024 20h01
CartaExpressa
MPF cobra explicação da prefeitura de São Paulo após suspensão de aborto legal em hospital
O Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha é uma das principais unidades de saúde a realizar o procedimento
Por CartaCapital | 11.01.2024 15h00
CartaExpressa
Haverá consequências para todos os responsáveis por violência contra a democracia, diz novo PGR
Paulo Gonet ressaltou a atuação do MPF na reação aos atos golpistas de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 08.01.2024 15h58
Justiça
MPF pede a condenação do influenciador Cocielo por publicações racistas
O influencer foi denunciado pelo crime fixado no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, conhecida como Lei do Racismo
Por Ana Luiza Basilio | 03.01.2024 16h17
Justiça
Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
Mineradora é alvo de ações por exploração de sal-gema em Maceió
Por Agência Brasil | 26.12.2023 19h12
Justiça
Justiça determina que governo retome ações contra o garimpo ilegal no território Yanomami
Segundo MPF, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes
Por CartaCapital | 22.12.2023 21h05
Justiça
MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes sem flagrante no Rio
Disputa judicial envolve limites da atuação de policiais na cidade
Por Agência Brasil | 19.12.2023 21h39
Economia
Kassio abre mesa de conciliação sobre ação do governo Lula por mais poder de voto na Eletrobras
Uma eventual decisão do STF neste caso, argumenta o ministro, poderia 'acarretar impacto significativo'
Por CartaCapital | 19.12.2023 21h16
Justiça
Bolsonaro diz ao STF que vídeo com fake news sobre a eleição foi publicado 'de forma acidental'
Em petição a Alexandre de Moraes, defesa alega que o ex-presidente 'não pretendeu insuflar qualquer forma de subversão'
Por CartaCapital | 19.12.2023 17h25