Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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TSE nega pedido da campanha de Bolsonaro para limitar transporte na eleição: 'absurdo'
Benedito Gonçalves ainda vê riscos de a tese bolsonarista se transformar em desinformação e cobra providências do MPF
Por CartaCapital | 01.10.2022 20h42
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Barroso nega pedido por transporte público gratuito nas eleições em todo o País
O ministro, no entanto, recomendou aos municípios que puderem que façam a concessão 'por ato próprio e de forma imediata'
Por CartaCapital | 30.09.2022 13h22
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Decisão de Barroso corrige 'uma vergonhosa injustiça', celebra defesa de Renato Freitas
A cassação do vereador do PT, revertida pelo ministro, foi um 'episódio do racismo estrutural que cobre de vergonha nosso País', segundo os advogados
Por CartaCapital | 24.09.2022 11h19
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Barroso restabelece o mandato de Renato Freitas, vereador do PT em Curitiba
O despacho do ministro do STF reverte a cassação e anula decisões do Tribunal de Justiça do Paraná
Por CartaCapital | 23.09.2022 22h09
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Oposição pede R$ 10 bilhões do orçamento secreto para financiar piso da enfermagem
PEC foi apresentada nesta sexta-feira e devolveria para o Executivo a maior parte das emendas de relator de 2023
Por Agência O Globo | 23.09.2022 18h14
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STF forma maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia contra Barroso
5 ministros já acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes; o julgamento prossegue até o fim desta sexta 23
Por CartaCapital | 23.09.2022 12h58
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Piso da enfermagem: na abertura do julgamento no STF, Barroso vota para manter suspensão
Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começa a julgar medida nesta sexta-feira. Audiência pode se estender por até cinco dias
Por Agência O Globo | 09.09.2022 13h13
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Pacheco e Barroso se encontram e dizem buscar 'consenso' sobre o piso da enfermagem
A decisão em que Barroso suspendeu a aplicação do piso ainda será analisada pelo plenário do STF
Por CartaCapital | 06.09.2022 17h39
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Bolsonaro desafia o STF, convida empresários golpistas para o 7 de Setembro e ataca as urnas
O presidente voltou a acusar os ministros da Corte de agirem em favor de Lula na eleição deste ano
Por CartaCapital | 06.09.2022 09h31
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Pacheco diz que irá ao STF para aplicar o piso da enfermagem, suspenso por Barroso
O presidente da Câmara, Arthur Lira, também questionou a decisão do magistrado
Por CartaCapital | 04.09.2022 18h51