Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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Gravação clandestina não serve como prova em processo eleitoral, decide o STF
A exceção vale para os casos em que o registro ocorrer em local público, sem qualquer controle de acesso
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Barroso: Brasil vive um momento de estabilização democrática e as instituições prevaleceram
Sem mencionar o bolsonarismo, o presidente do STF afirmou que a Corte não pode 'vencer o extremismo sozinha'
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STF agenda retomada de julgamento sobre a Lei das Estatais; relembre o que está em jogo
Após pedir vista, o ministro Kassio Nunes Marques liberou os autos nesta semana
Por CartaCapital | 23.04.2024 21h47
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Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
Em palestra, ministro também falou de aborto e união homoafetiva
Por Agência Brasil | 22.04.2024 17h23
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'Problema interno dos EUA': Barroso minimiza a divulgação de ofícios do STF
Em reação institucional, a Corte já havia questionado a importância do documento
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STF inicia julgamento para decidir se proibição ao nepotismo vale para cargos políticos
O ministro Luiz Fux leu seu relatório nesta quarta. A votação, porém, ainda não começou
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Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
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Alguns alienígenas conheceram a coragem do Judiciário, diz Moraes após ataques de Musk
No plenário do STF, o ministro repetiu que 'liberdade de expressão não é liberdade de agressão'
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CNJ marca o julgamento sobre ‘gestão caótica’ de dinheiro na Lava Jato
A votação tem o potencial de atingir diretamente o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná
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Barroso reage a 'intrumentalização criminosa' das redes e diz que qualquer empresa está sujeita à Constituição
Após Elon Musk impulsionar campanha contra decisões de Moraes, o presidente do STF apontou 'inconformismo contra a prevalência da democracia'
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