CartaExpressa
Barroso prorroga a suspensão de prazos processuais para ações sobre o RS
Inicialmente, a medida valeria apenas até esta sexta-feira 10. A extensão acolhe um pedido do Conselho Federal da OAB
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais para todas as ações em andamento na Corte envolvendo o Rio Grande do Sul ou seus municípios.
A medida também engloba as ações oriundas de varas e tribuais gaúchos ou cujas partes sejam representadas exclusivamente por profissionais inscritos na seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil.
Inicialmente, a suspensão dos prazos valeria apenas até esta sexta-feira 10. A extensão acolhe um pedido do Conselho Federal da OAB.
Ao assinar a prrorogação, Barroso mencionou “as graves consequências decorrentes do Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Sul”.
Até a tarde desta sexta, a Defesa Civil do estado confirma 116 mortos e 143 desaparecidos em decorrência das fortes chuvas. Há também 756 feridos, 70.772 pessoas em abrigo e 337.346 desalojados.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Governo Lula instala sala de situação para lidar com fake news sobre o RS
Por CartaCapital
Médicos que disseminaram fake news sobre ação da Anvisa no RS serão investigados pela PF
Por André Lucena
Leite diz que prioridade é a segurança e anuncia novas medidas para o RS
Por CartaCapital