Gilmar Mendes

Justiça
Gilmar Mendes critica ‘radicalismo nacionalista’ e defende a soberania dos países
O ministro disse que o 'nacional-populismo' dos dias atuais tem desprezo pelo multilateralismo

STJ dá 15 dias para Romeu Zema responder a processo sobre calúnia contra Gilmar Mendes
Por Maiara MarinhoMoraes diz que ‘abuso criminoso’ da liberdade de expressão pode destruir a democracia
O ministro do STF defendeu a regulação das redes sociais durante o Fórum de Lisboa. Gilmar Mendes cobrou controle sobre o poder das big techs
4min de leitura‘Gilmarpalooza’ 2026 reúne cúpula dos Poderes em meio a debates sobre STF, big techs e nova ordem internacional
Organizado por Gilmar Mendes, Fórum de Lisboa ocorre diante das discussões sobre o Banco Master, o futuro do código de ética do STF, a regulação tecnológica e os impactos da política internacional sobre a democracia e a soberania brasileira
5min de leituraSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraGilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa
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STF comunica ao Senado que Moro virou réu por calúnia contra Gilmar
A Primeira Turma da Corte tomou a decisão por unanimidade em junho
Por CartaCapital | 10.09.2024 17h14
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Irmão de Gilmar Mendes lidera com folga a eleição em município de Mato Grosso
Aliado de Jair Bolsonaro (PL), Chico Mendes (União) tem apenas um adversário em Diamantino
Por CartaCapital | 10.09.2024 16h59
Justiça
STF absolve homem condenado por furtar 60 reais de uma loja em Minas Gerais
A sentença previa um ano e dois meses de reclusão, no regime semiaberto, pelo furto de um rádio e um pendrive
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STF forma maioria por critérios para fornecer remédios não incorporados ao SUS
Supremo propõe medidas como a criação de uma plataforma nacional para centralizar as demandas de medicamentos
Por CartaCapital | 09.09.2024 19h24
Justiça
'Conciliação' sobre o marco temporal seguirá mesmo sem a Apib, diz Gilmar Mendes
No fim do mês, cinco representantes da entidade deixaram o colegiado, sob o argumento de que negociações sobre direitos fundamentais seriam inadmissíveis
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 14h45
Justiça
STF proíbe dinheiro público em comemoração do golpe militar de 1964
O caso concreto trata da celebração do golpe pelo Ministério da Defesa em 2020, sob Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 06.09.2024 21h20
Educação
Mendes convoca audiência para debater as escolas cívico-militares em São Paulo
A decisão do magistrado se dá no contexto de uma ação protocolada pelo PT que alega a inconstitucionalidade do programa criado pelo governador Tarcísio de Freitas
Por Ana Luiza Basilio | 05.09.2024 18h46
CartaExpressa
Gilmar Mendes amplia liberação para compra de remédio contra doença rara
O ministro decidiu que a suspensão da distribuição do Elevidys não atinge crianças que já completaram sete anos
Por CartaCapital | 04.09.2024 19h17
Justiça
A 'bronca' de Gilmar em líder do Comando Vermelho durante julgamento no STF
A Segunda Turma da Corte rejeitou um pedido de Marcinho VP; insatisfeita, a defesa apresentou um novo recurso
Por CartaCapital | 03.09.2024 13h33