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Ministros do STF divergem sobre novo júri após absolvição por piedade; entenda o caso

Justiça

Ministros do STF divergem sobre novo júri após absolvição por piedade; entenda o caso

O julgamento prosseguirá na semana que vem. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 26.09.2024 21h30
STF retira da pauta o julgamento de recurso de Moro em caso de calúnia contra Gilmar Mendes

Justiça

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A denúncia contra Moro foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República

Por André Lucena | 26.09.2024 08h56
STF faz acordo para encerrar disputa fundiária envolvendo terra indígena no MS

Justiça

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Termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes com representantes dos proprietários, lideranças indígenas e agentes governamentais

Por CartaCapital | 25.09.2024 22h59
A nova manifestação da PGR contra Moro no Supremo Tribunal Federal

Justiça

A nova manifestação da PGR contra Moro no Supremo Tribunal Federal

No documento entregue ao tribunal, Paulo Gonet recomenda que a Corte prossiga com o andamento da denúncia contra o senador, que teria caluniado o ministro Gilmar Mendes em um vídeo de 2023

Por Marina Verenicz | 25.09.2024 08h37
STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib

Justiça

STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib

É a segunda reunião promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) retirar-se da conciliação

Por Agência Brasil | 23.09.2024 21h40
André Mendonça vota contra a ampliação do alcance do foro privilegiado

Política

André Mendonça vota contra a ampliação do alcance do foro privilegiado

Ministro foi o primeiro voto discordando de Gilmar Mendes, relator do caso. Corte já formou maioria pela ampliação

Por CartaCapital | 20.09.2024 17h03
A nova decisão do STF sobre inelegibilidade de prefeitos por rejeição de contas

Justiça

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A Corte analisou o caso no plenário virtual, sem a necessidade de sessões presenciais

Por CartaCapital | 19.09.2024 21h27
STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

Justiça

STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

O julgamento será retomado na próxima quarta-feira 25 com o voto do ministro Nunes Marques

Por CartaCapital | 19.09.2024 20h15
STF restabelece pensão vitalícia de ex-governador de MT que ficou 1 mês no cargo

Justiça

STF restabelece pensão vitalícia de ex-governador de MT que ficou 1 mês no cargo

Moisés Feltrin também terá direito a pagamento retroativo referentes aos anos nos quais o benefício esteve suspenso

Por CartaCapital | 19.09.2024 13h55
Gilmar prevalece e STF reduz pena de ex-deputado na Lava Jato

CartaCapital

Gilmar prevalece e STF reduz pena de ex-deputado na Lava Jato

Um empate na Segunda Turma da Corte favoreceu dois réus condenados em 2020

Por CartaCapital | 18.09.2024 17h40