Os alvos de Lula para compor a base de sustentação do governo no Congresso

Após o início da tramitação da PEC da Transição e o anúncio do apoio da bancada do PT à reeleição de Arthur Lira (PP) para o comando da Câmara, o presidente eleito Lula mira a formação de uma base robusta no Congresso e a  definição dos novos ministros.

O petista e parlamentares da legenda buscam principalmente o apoio do PSD, do União Brasil e do MDB, que se juntariam a PCdoB, PV, PDT, PSB e PSOL na sustentação do novo governo na Câmara e no Senado.

Há ainda a possibilidade da gestão Lula contar, em algumas ocasiões, com votos de alguns integrantes de partidos hoje vinculados ao presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL), como o Republicanos, o PP e a própria sigla do ex-capitão.

Se forem bem sucedidos na formação do bloco parlamentar, os partidos terão maiores chances na disputa pelo comando da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), um desejo do PT, ou a relatoria do orçamento. Os aliados somariam entre 266 e 280 deputados.

“A decisão, por ora, é de apoio ao Lira e depois vamos avançar na construção de um bloco que dê condições de governabilidade”, afirmou a CartaCapital na terça-feira 29 o vice-líder do PT na Câmara, Rogério Correia. “Esses são os próximos passos”.

A ordem de escolha das comissões é baseada na proporcionalidade do tamanho dos blocos partidários formados no dia da posse do presidente, em 1 de janeiro. A primeira a ser escolhida é, normalmente, a CCJ, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade de todas as propostas, independentemente de seu tema.

“Vamos trabalhar para que o bloco de sustentação de governo seja robusto para garantir a escolha”, disse o deputado Henrique Fontana (PT) no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, local escolhido para a transição.

O tema é tratado com prioridade pelo PT por conta do trauma com o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Na Câmara, foram 367 votos -25 a mais dos necessários – contra a ex-presidente e apenas 137 votos a favor, com 7 abstenções e duas ausências. O pedido de abertura foi aceito à época por Eduardo Cunha, que presidia a Casa.

Ontem, Lula passou o dia em reuniões internas na capital federal. O presidente eleito encontrou-se com lideranças do PSD e do União Brasil.  Conforme mostrou CartaCapital, a ausência do petista em Brasília – após participar da COP-27 no Egito e passar por um procedimento na laringe – foi apontada por aliados como um dos fatores para o atraso na tramitação da PEC que tira do teto de gastos os recursos do novo Bolsa Família.

À reportagem, parlamentares do PT admitiram que os obstáculos da proposta iam além das divergências no texto. Um deputado chegou a afirmar que a falta de consenso envolvia também a indefinição sobre a composição do governo e a eleição para os comandos da Câmara e do Senado.

“Interesses particulares têm sobressaído aos interesses do País”, disse sob a condição de anonimato.

Lula esteve com o senador Davi Alcolumbre e com o deputado Elmar Nascimento, ambos do União Brasil, que devem ser os relatores da PEC no Congresso. O petista também se encontrou com senadores do PSD.

Lula e membros do PSD. Foto: Cláudio Kbene

Antes de viajar para a conferência no Egito, Lula reuniu-se com Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, e Lira para discutir o texto. A sensação após os encontros era de que a proposta não encontraria grandes obstáculos nas duas Casas.

O clima, porém, mudou uma semana depois, quando o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), entregou uma minuta da PEC aos parlamentares. O pessebista apresentou um texto  que abriu brechas para que os congressistas retirassem ou ajustassem trechos.

Para quebrar barreiras, Alckmin, o senador eleito Wellington Dias (PT) e integrantes da transição adotaram um discurso de que a PEC não pertencia ao novo governo e sim ao Congresso Nacional. A ideia era que, com a participação ativa de deputados e senadores na construção do texto, a tramitação fosse célere.

O novo governo sugeriu que o Bolsa Família ficasse fora do teto de gastos por um prazo indeterminado, mas já aceita por um período de quatro anos, o que o desobrigaria a negociar com o Congresso todo ano durante o mandato de Lula. No entanto, líderes do Centrão, como o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), defendem que a autorização contemple apenas o ano de 2023. O meio-termo seria uma validade de dois anos.

Além do programa social fora do teto – algo estimado em 175 bilhões de reais por ano -, o texto traz a possibilidade de gasto de mais 22,9 bilhões acima da âncora fiscal, o que elevaria o custo para 197,9 bilhões em 2023. O valor extra seria destinado a investimentos.

Composição do governo

Além de destravar pendências no Congresso, Lula tem sido pressionado a anunciar os seus ministros, em especial os que comandarão a Economia e a articulação política.

Para a Fazenda, o nome mais forte é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Nesta terça, voltou a circular no noticiário a possibilidade da pasta ser ocupada por Alckmin, mas o entrave pode se dar na resistência de alguns setores do PT.

“Quanto antes ele decidir, melhor”, declarou, na sexta-feira 25, Fontana em entrevista ao Direto da Redação, boletim de notícias no canal de CartaCapital no Youtube.