Bolsonaro confirma demissão de Ribeiro em meio ao escândalo do gabinete paralelo no MEC

O pastor Milton Ribeiro foi exonerado do cargo de ministro da Educação nesta segunda-feira 28, em meio a revelações sobre a atuação de um gabinete paralelo na pasta. A decisão do Jair Bolsonaro, após ‘pedido’ de Ribeiro, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial de União.

A decisão ocorre em meio a revelações sobre o protagonismo de dois pastores na liberação de recursos do MEC, em uma espécie de gabinete paralelo. Na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio que confirma a influência de líderes religiosos sobre o repasse de recursos.

Na gravação, Ribeiro admite priorizar, a pedido de Bolsonaro, o envio de verbas a prefeituras indicadas por Gilmar Santos e Arilton Moura, da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil.

“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, disse Ribeiro em reunião com prefeitos e os dois líderes religiosos. “Minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos que são amigos do pastor Gilmar.”

Em carta entregue ao ex-capitão, Ribeiro diz ter “plena convicção que jamais realizei um único ato de gestão na minha pasta que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário”.

“Levando-se em consideração os aspectos já citados, decidi solicitar ao Presidente Bolsonaro a minha exoneração do cargo, com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal, que vem transformando este país por meio do compromisso firme da luta contra a corrupção”, diz ainda o texto.

Há indícios de que o gabinete paralelo montado pelos pastores atua no MEC desde janeiro de 2021. Os recursos intermediados por Gilmar e Arilton vêm do FNDE, comandado pelo Centrão, e irrigam prefeituras aliadas com velocidade superior à do trâmite burocrático regular.

Na sexta-feira 25, a Polícia Federal instaurou um inquérito que mira a atuação dos pastores. Ribeiro, a princípio, não terá sua atuação investigada.

O inquérito nasce de uma solicitação da Controladoria-Geral da União, que precisou de sete meses de apuração preliminar e de uma semana de denúncias na imprensa para encaminhar à PF e ao Ministério Público Federal suspeitas de pagamentos de propinas a pastores para obtenção de verbas do MEC.

A investigação ficará a cargo da superintendência da PF no Distrito Federal e se diferencia do inquérito a ser aberto pela Procuradoria-Geral da República. Na quinta-feira 24, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a PGR instaure uma investigação sobre Milton Ribeiro.

Cármen acolheu um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que solicitou autorização para investigar o ministro bolsonarista por supostos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa.

Além da influência dos pastores, surgiram nos últimos dias detalhes sobre o modus operandi para liberação de verbas. Arilton Moura, por exemplo, teria pedido um quilo de ouro em troca do repasse de dinheiro da pasta ao prefeito Gilberto Braga (PSDB), de Luis Domingues, no Maranhão. A solicitação de propina teria ocorrido em um restaurante de Brasília na presença de mais de 20 gestores municipais, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

Outros dois prefeitos que tiveram audiências com Milton Ribeiro relataram ao jornal O Globo que Arilton teria solicitado propina para ajudá-los a destravar recursos da pasta para a construção de escolas nos municípios que administram. A acusação partiu dos prefeitos Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO), e José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP). Os pedidos variaram de 15 mil e 40 mil reais, além da compra de Bíblias, conforme os relatos.