Educação
Pastores no MEC: PF abre inquérito sobre repasse de verbas do FNDE
O ministro Milton Ribeiro, a princípio, não terá sua atuação investigada; o bolsonarista está na mira de uma apuração a ser conduzida pela PGR
A Polícia Federal instaurou nesta sexta-feira 25 um inquérito que mira a atuação de pastores na liberação de recursos do Ministério da Educação, em uma espécie de gabinete paralelo. O ministro Milton Ribeiro, a princípio, não terá sua atuação investigada.
O inquérito nasce de uma solicitação da Controladoria-Geral da União, que precisou de sete meses de apuração preliminar e de uma semana de denúncias na imprensa para encaminhar à PF e ao Ministério Público Federal suspeitas de pagamentos de propinas a pastores para obtenção de verbas do MEC. Os recursos sairiam do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE.
A investigação ficará a cargo da superintendência da PF no Distrito Federal e se diferencia do inquérito a ser aberto pela Procuradoria-Geral da República. Na quinta-feira 24, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a PGR instaure uma investigação sobre Milton Ribeiro.
Cármen acolheu um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que solicitou autorização para investigar o ministro bolsonarista por supostos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa.
Aras também defendeu que prestem depoimento, além do ministro, os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, suspeitos de atuaram em um gabinete paralelo no MEC. Também devem ser ouvidos os prefeitos que teriam sido beneficiados com repasses de verbas do FNDE.
Integram a lista dos prefeitos a serem ouvidos: Nilson Caffer, prefeito de Guarani d’Oeste (SP), Adelícia Moura (Israelândia – GO), Laerte Dourado (Jaupaci – GO), Doutor Santo (Jandira – SP) e Calvet Filho (Rosário – MA).
Além de acatar as oitivas solicitadas por Aras, a ministra estabeleceu um prazo de quinze dias para o MEC e a CGU esclarecerem o cronograma de liberação das verbas do FNDE e os critérios adotados. Cármem Lúcia estipulou um prazo de 30 dias para que as investigações sejam realizadas.
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