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STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Tema não tem data para voltar à Corte
Por Agência Brasil | 05.04.2024 07h37
Estudo identifica fraudes em anúncios com imagens de ministros do STF
Conteúdos foram veiculados em redes sociais da empresa Meta. A pesquisa é do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab), da UFRJ
Por Agência Brasil | 04.04.2024 19h40
AGU pede ao STF que prorrogue por 90 dias prazo de negociação com a Eletrobras
O governo reivindica maior participação no conselho administrativo da empresa, e gera impasse com sócios privados
Por CartaCapital | 04.04.2024 12h27
Em nova ofensiva ao STF, deputados articulam o fim do 'foro privilegiado'; entenda o que está em jogo
A iniciativa se soma a outros enfrentamentos patrocinados pelo Congresso Nacional contra julgamentos da Corte
Por Wendal Carmo | 03.04.2024 19h20
Maioria do STF vota para invalidar lei que trata de porte de armas para CACs no Paraná
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
Por CartaCapital | 03.04.2024 08h28
STF autoriza a extradição de belga acusado de fraude com criptomoedas
A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma, sob a relatoria de Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 02.04.2024 21h08
Coaf pode compartilhar dados com a polícia e o MP mesmo sem aval judicial, decide o STF
A 1ª Turma confirmou a decisão de Cristiano Zanin que derrubou entendimento do STJ
Por CartaCapital | 02.04.2024 17h32
Robinho tenta nova cartada no STF para deixar a prisão
O relator do caso é o ministro Luiz Fux, que negou um habeas corpus para o ex-jogador
Por CartaCapital | 02.04.2024 14h51
O que pensa o comandante do Exército sobre rejeição do STF a um 'poder moderador' das Forças Armadas
Ouvido pela 'CNN Brasil', Tomás Paiva foi enfático ao afirmar que o posicionamento da Suprema Corte está 'totalmente certo' é não é 'nenhuma novidade' para as Forças Armadas
Por CartaCapital | 02.04.2024 11h36
STF valida 102 acordos com investigados pelo 8 de Janeiro
Acordos de não-persecução penal, propostos pela PGR, foram validados pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 02.04.2024 09h06