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Governo de São Paulo defende no STF rejeição de obrigatoriedade de câmeras corporais da PM
Governo justifica questões questões técnicas e logísticas para a não implementação das câmeras
Por CartaCapital | 25.03.2024 20h39
Deputados vão ao STF e à PGR por prisão preventiva de Bolsonaro após esconderijo em embaixada
Representações estão nas mãos de Alexandre de Moraes e Paulo Gonet
Por Wendal Carmo | 25.03.2024 16h40
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão dos supostos mandantes da morte de Marielle
Decisão de Moraes passa por referendo no tribunal e já recebeu aval de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; restam ainda os votos de Luiz Fux e Flávio Dino, os outros dois membros da Primeira Turma da Suprema Corte
Por CartaCapital | 25.03.2024 06h21
STF forma maioria para permitir extinção de multa de condenados que não tiverem condições de pagar
O julgamento analisa a situação de condenados que cumpriram a pena de prisão, mas que por não pagarem a multa, ficam impedidos de acessar alguns direitos básicos
Por CartaCapital | 22.03.2024 17h00
Defesa de Robinho apresenta novo recurso ao STF contra prisão do ex-jogador
Nesta semana, Justiça brasileira homologou sentença italiana que condenou Robinho pelo crime de estupro
Por André Lucena | 22.03.2024 16h42
Polícia Federal aciona o STF após áudios de Mauro Cid: 'Graves acusações'
A revista 'Veja' revelou áudios em que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) critica a forma como a PF conduziu o seu interrogatório no acordo de delação premiada
Por CartaCapital | 22.03.2024 12h30
Mauro Cid presta novo depoimento ao STF após repercussão de áudio sobre delação
Mais cedo, defesa de Cid contestou gravação revelada pela revista Veja; para advogados, áudio 'parece clandestino' e revela apenas desabafo em momento de crise, sem impactar na colaboração
Por CartaCapital | 22.03.2024 10h02
Os principais pontos do julgamento do STF contra leis estaduais que tratam de porte de armas
Corte começa a julgar um pacote de ações assinadas pela AGU contra leis que facilitariam acesso às armas; caso será avaliado no plenário virtual
Por André Lucena | 22.03.2024 09h09
STF derruba 'revisão da vida toda' para aposentados do INSS
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 21.03.2024 19h08
Defesa de Robinho recorre ao STF para postergar ordem de prisão
STJ homologou a condenação da Justiça italiana e determinou o cumprimento da pena de nove anos de prisão no Brasil de forma imediata
Por CartaCapital | 21.03.2024 10h39