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Sem citar Musk, Lula critica 'empresário que nunca produziu no País' por ataques ao STF
Nos últimos dias, o bilionário, dono da rede social X, fez uma série de acusações ao ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 10.04.2024 13h17
Regulação das redes será julgada pelo STF ainda neste semestre, projeta Toffoli
A discussão mira o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê punição às plataformas apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais para remoção do conteúdo ilícito
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 16h35
X no Brasil diz ao STF não ter poder de garantir o cumprimento de ordens judiciais
Advogados argumentam que o bloqueio de perfis só pode ser feito pelas operadoras da rede social
Por CartaCapital | 09.04.2024 14h04
Regular as redes sociais é inevitável, diz Pacheco em meio à campanha de Musk contra o STF
Ministros do governo Lula e o relator do PL das Fake News na Câmara também pressionam pela votação
Por CartaCapital | 08.04.2024 17h39
10 contas do X que podem voltar ao ar caso Musk cumpra ameaça e contrarie decisão do STF
Elon Musk, dono o X, foi incluído por Moraes no Inquérito das Milícia Digitais após publicar ameaças contra decisões do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 08.04.2024 09h58
Por unanimidade, STF derruba tese que defendia o 'poder moderador' das Forças Armadas
Interpretação rechaçada pela Corte era usada por bolsonaristas para justificar uma intervenção militar no País
Por CartaCapital | 08.04.2024 07h58
STF forma maioria para invalidar lei do ES sobre porte de armas para vigilantes e seguranças
Corte analisa uma série de leis estaduais que facilitam a concessão de porte de arma de fogo
Por CartaCapital | 08.04.2024 07h45
Musk pede renúncia de Alexandre de Moraes e ameaça descumprir decisões do STF
O empresário acusou Moraes de perseguir e censurar políticos brasileiros
Por CartaCapital | 07.04.2024 14h44
Nunes Marques segue relator e STF vai a 10 a 0 para rejeitar “poder moderador” das Forças Armadas
Prazo para todos os ministros apresentarem seus votos no plenário virtual vai até esta segunda-feira
Por CartaCapital | 07.04.2024 10h04
Como o STF rejeitou tese do "poder moderador" dos militares
Supremo Tribunal Federal forma maioria contra interpretação propagada pela extrema direita bolsonarista que permitiria uma "intervenção militar constitucional". Comandante do Exército diz que concorda com tribunal
Por Deutsche Welle | 06.04.2024 09h50