Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
Por CartaCapital
A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
Por CartaCapital
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Por Agência Brasil
Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
Por Agência Brasil
De saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
Por Wendal Carmo | 17.10.2025 20h51
Leia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
Por CartaCapital | 17.10.2025 20h36
Barroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
Por CartaCapital | 17.10.2025 20h29
Como entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
Por CartaCapital | 17.10.2025 20h19
Gonet se antecipa e diz ao STF que anistia a golpistas é inconstitucional
A avaliação consta do parecer em que o PGR recomendou arquivar um pedido de investigação contra Tarcísio de Freitas
Por CartaCapital | 17.10.2025 19h30
Polícia indicia 3 pessoas por transfobia contra vereadora do PSOL em Natal
As investigações prosseguirão para apurar a conduta do presidente da Câmara local
Por Wendal Carmo | 17.10.2025 18h01
Moraes cobra explicação sobre tornozeleira e ameaça mandar Collor para a prisão
O ex-presidente tem cinco dias para explicar a irregularidade
Por CartaCapital | 17.10.2025 17h39
STF tem 2 votos para enterrar HC que tenta anular a investigação do golpe
Após rejeitar o habeas corpus, a Corte analisa um recurso de advogado
Por CartaCapital | 17.10.2025 17h27
Empresa terá de indenizar homem cego que tropeçou em patinete na calçada
Juiz enquadrou a EasyJet no Código de Defesa do Consumidor
Por Wendal Carmo | 17.10.2025 17h13
O argumento de Moraes para arquivar pedido de investigação contra Tarcísio
A solicitação partiu do deputado Rui Falcão (SP), ex-presidente do PT
Por CartaCapital | 17.10.2025 16h44