Justiça
STF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados
POR Agência Brasil | 18.06.2026 - 21h03PF prende terceirizado do STJ suspeito de oferecer acesso prévio a minutas de decisões
O órgão não divulgou a identidade do funcionário
POR CartaCapital | 18.06.2026 - 20h49PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
POR Maiara Marinho | 18.06.2026 - 19h47Últimas Justiça
Por unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
Por Maiara Marinho
Não acho que Lula fará isso, diz Jaques Wagner sobre sair da liderança do governo
Por Wendal Carmo
Rumble e Trump Media pedem revelia de Moraes em ação nos EUA
Por Vinícius Nunes
Justiça torna Deolane Bezerra e mais 5 réus por lavagem de dinheiro do PCC
Por Wendal Carmo
Moraes compartilha inquéritos do STF com a CPMI do 8 de Janeiro
A decisão engloba cinco investigações. Outros nove inquéritos solicitados pela comissão, contudo, não foram disponibilizados
Por Wendal Carmo | 24.08.2023 16h41
'Andar devagar, mas consistemente': por que ministros do STF votam por liberar o porte apenas de maconha
A corte chegou a quatro votos pela descriminalização do porte da droga para consumo pessoal
Por CartaCapital | 24.08.2023 16h14
Gilmar ajusta voto e defende descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
O tribunal se aproxima da formação de maioria, mas ainda terá de definir o limite para diferenciar usuário e traficante
Por CartaCapital | 24.08.2023 16h02
Juiz determina retomada urgente de programa extinto por Bolsonaro que distribuia água a 1,6 mi no Nordeste
A decisão prevê também o pagamento de 2 milhões de reais em indenização, a serem convertidos na construção de cisternas
Por Wendal Carmo | 24.08.2023 14h39
Ronaldinho falta a CPI sob alegação de 'mau tempo'; relator defende condução coercitiva
O ex-jogador, que deve ser ouvido como testemunha, faltou pela segunda vez à comissão que investiga práticas com criptomoedas
Por André Lucena | 24.08.2023 12h38
Justiça de SP determina bloqueio de contas da 123 Milhas
Valor bloqueado é referente a cotação de cinco passagens para Madrid
Por Caio César | 24.08.2023 09h56
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira
Por Agência Brasil | 24.08.2023 06h47
Chico Buarque ganha ações na Justiça contra Flávio e Eduardo Bolsonaro
Em um dos casos, juíza determinou indenização de 48 mil reais por danos morais
Por CartaCapital | 23.08.2023 19h57
Moraes autoriza a permanência de Roberto Jefferson em hospital no Rio
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio disse ao STF não dispor dos meios necessários para garantir o tratamento do bolsonarista
Por Wendal Carmo | 23.08.2023 19h44
Desembargador diz que 'transexual não é mulher' após STF equiparar ofensa contra LGBT+ a injúria racial
Advogada do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais repudia afirmação e vê um 'ataque gratuito'
Por Ana Luiza Basilio | 23.08.2023 19h27