Justiça
Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
A mudança de entendimento resultou na anulação de punições contra o vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT) e a deputada Gleisi Hoffmann (PT)
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 16h30Operação mira esquema de descontos em folha de servidores do DF e tem BRB, PicPay e ex-dirigentes entre os alvos
A investigação apura descontos indevidos no contracheque de servidores públicos e levou ao bloqueio de quase R$ 90 milhões
POR CartaCapital | 19.06.2026 - 09h03STF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados
POR Agência Brasil | 18.06.2026 - 21h03Últimas Justiça
PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
Por Maiara Marinho
Gilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
Por CartaCapital
Por unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
Por Maiara Marinho
Não acho que Lula fará isso, diz Jaques Wagner sobre sair da liderança do governo
Por Wendal Carmo
'Legítima': Os argumentos de Kassio e Mendonça a favor de Zambelli no caso de perseguição armada
O STF finaliza o julgamento nesta segunda-feira 21. Nove ministros votaram por tornar a bolsonarista ré
Por CartaCapital | 21.08.2023 18h25
Os casos em que a imprensa pode ser responsabilizada por declaração de entrevistado, segundo Barroso
O Supremo decidiu pela possibilidade de responsabilização, mas a fixação da tese ainda gera dúvidas
Por CartaCapital | 21.08.2023 16h08
STF manda juiz esclarecer decisão que arquivou ação da CPMI contra Mauro Cid
Magistrado afirmou que a sessão da comissão destinada a ouvir o tenente-coronel foi um 'teatro político'
Por CartaCapital | 21.08.2023 15h31
Após 3 meses de afastamento, Appio busca diálogo com o STF para tentar voltar à Lava Jato
O juiz foi suspenso em 22 de maio. A decisão original do TRF-4 atendeu a uma representação do desembargador federal Marcelo Malucelli
Por Leonardo Miazzo | 21.08.2023 12h33
STF derruba a regra que proibia juízes de atuar em ações com parentes como advogados
Apesar da flexibilização, magistrados continuam impedidos de proferir decisões em ações em que exista relação direta entre os defensores e os julgadores
Por Marina Verenicz | 21.08.2023 10h42
CNJ afasta juíza responsável pela prisão de Cancellier, ex-reitor da UFSC que cometeu suicídio
Recentemente, o TCU concluiu que ex-reitor Luís Carlos Cancellier era inocente; afastamento, no entanto, não tem relação direta com o caso
Por André Lucena | 21.08.2023 09h58
TSE retoma o julgamento de Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político no 7 de Setembro
Corte analisará a conduta da chapa durante as comemorações do bicentenário da Independência, evento supostamente sequestrado para campanha política antecipada
Por Marina Verenicz | 21.08.2023 09h53
STF forma maioria para proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua
A chamada arquitetura hostil também passa a ser proibida
Por CartaCapital | 21.08.2023 06h43
Por 9 a 2, STF torna Zambelli ré por perseguição armada em São Paulo
Apenas os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro ao Supremo votaram para livrar a deputada extremista no caso
Por CartaCapital | 20.08.2023 11h03
Indicados por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques segue Mendonça e vota para livrar Zambelli por perseguição armada
Os dois, porém, foram votos vencidos, já que 8 ministros optaram por aceitar a denúncia e tornar a deputada ré no caso
Por CartaCapital | 19.08.2023 12h14