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Justiça não pode obrigar maiores de 70 anos a se casar com separação de bens; entenda a decisão do STF

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A Corte acompanhou por unanimidade o entendimento proposto pelo relator, Luís Roberto Barroso

Por CartaCapital | 01.02.2024 18h46
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Familiares e amigos de Marielle temem que vazamento de delação atrapalhe a investigação da PF

Por Maurício Thuswohl | 01.02.2024 17h37
Bisbilhoteiros

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Ao expor a “Abin paralela” dos Bolsonaro, o País ganha a oportunidade de redefinir o sistema de inteligência

Por André Barrocal | 01.02.2024 17h37
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O empresário tenta se aproveitar de decisões recentes que suspenderam as multas impostas à J&F e à Novonor, ex-Odebrecht

Por CartaCapital | 01.02.2024 17h02
Nova cúpula do TRE-PR suspende julgamento de ação que pode cassar mandato de Moro

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Na prática, o magistrado vai aguardar o presidente Lula nomear o próximo juiz do TRE paranaense para só depois incluir na pauta a ação

Por Wendal Carmo | 01.02.2024 15h53
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O presidente também defendeu a necessidade uma 'regulação democrática' das redes sociais para combater a violência

Por CartaCapital | 01.02.2024 15h42
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Para o magistrado, 'obrigar uma entidade católica a prestar serviço violaria o direito constitucional de liberdade de consciência e de crença'

Por Camila da Silva | 01.02.2024 15h41
Em breve período como senador, Dino quer proibir acampamentos em frente a quartéis

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O ex-ministro da Justiça exercerá o cargo por 20 dias antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal

Por Victor Ohana | 01.02.2024 15h31
STJ mantém a prisão de brasileiro suspeito de envolvimento com o Hezbollah

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O homem foi preso durante a Operação Trapiche, da Polícia Federal

Por Wendal Carmo | 01.02.2024 15h11
Em posse de Lewandowski, líder do governo defende regulação das redes como prioridade

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'Debate que, necessariamente, teremos que travar', disse Randolfe Rodrigues; o tema não foi listado pelo ministro Alexandre Padilha como urgência para este semestre

Por Victor Ohana | 01.02.2024 15h05